Resoluções e Moções

5 de dezembro de 2013 - 16:45

D.O.E

Deliberação D.O.E
Resolução CONERH Nº 001/2.000, de 05 de julho de 2000
Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de estatuto do Comitê da Sub-Bacia do Banabuiú.
Resolução CONERH Nº 002/2004, de 30 de março de 2004.
Ementa: Referenda a criação, no âmbito da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, das Câmaras Técnicas de Outorga, Licença e de Conflitos, e dá outras providências.
Resolução CONERH Nº 001/1998.
Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração os Estatutos do Comitê da Sub-Bacia do Baixo Jaguaribe.
Resolução CONERH Nº 002/1998
Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração dos Estatutos do Comitê da Bacia do Médio Jaguaribe, e estabelece outras providências.
Resolução CONERH Nº 007/2006, de 24 de Outubro de 2006
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar um estudo de uso racional da água com métodos eficientes na irrigação para subsidiar a elaboração de normas para emissão de outorgas para o setor
Resolução CONERH Nº 001/99, de 27 de janeiro de 1999
Ementa: Aprova o Estatuto do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe, altera o Estatuto do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe e estabelece e outras providências.
Resolução CONERH Nº 006/2006, de 10 de Maio de 2006
Ementa: Aprova a proposta de Projeto Piloto de Enquadramento elaborada pela CTECH e recomenda sua execução.
Resolução CONERH Nº 005/2006, de 10 de maio de 2006
Ementa: Altera o prazo dos mandatos dos membros de Comitês de Bacias Hidrográficas – CBHs
Resolução CONERH Nº 002/2000, de 05 de julho de 2000
Ementa: Aprova alterações nos artigos 4º e 8º do estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu (CBH – CURU) e estabelece outras providências.
Resolução CONERH Nº 001/2001, de 05 de junho de 2001.
Ementa: Estabelece diretrizes para a efetivação do Plano de Contingência do Racionamento a ser implementado no Estado do Ceará no tocante a utilização dos recursos hídricos e determina outras providências.
Resolução CONERH Nº 002/2001, de 05 de junho de 2001
Ementa: Estabelece prazo e critérios para que os Comitês de Bacias Hidrográficas existentes e as Comissões de Usuários de Águas das Bacias Hidrográficas apresentem sugestões para elaboração de Decreto de regulamentação para criação de novos comitês e estabelece outras providências.
Resolução CONERH Nº 004/2006, de 10 de maio de 2006
Ementa: Altera o regimento da Câmara Técnica de Enquadramento dos Corpos Hídricos.
Resolução CONERH Nº 003/2001, de 24 de julho de 2001
Ementa: Estabelece critérios para o disciplinamento, autorização e atribuição de valor econômico pelo uso da água bruta na irrigação do Estado do Ceará, nos vales perenizados dos Rios Jaguaribe e Banabuiú e no Canal do Trabalhador e determina outras providências.
Resolução CONERH Nº 003/2006, de 10 de maio de 2006
Ementa: Aprova o regimento da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas e dá outras providências.
Resolução CONERH Nº 001/2006, de 23 de março de 2006
Ementa: Aprova a criação dos comitês das bacias hidrográficas do Coreaú – CBH– Coreaú e do Litoral – CBH -Llitoral.
Resolução CONERH Nº 002/2005, de 25 de outubro de 2005
Ementa: Aprova a criação da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas e dá outras providências.
Resolução CONERH Nº 004/2001, de 31 de outubro de 2001.
Ementa: Aprova minuta de Decreto que regulamenta os arts. 24, inciso v e 36 da Lei nº 11.996, de 24 de julho de 1992, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos – SIGERH, no tocante aos Comitês de Bacias Hidrográficas – CBHS, e dá outras providências.
Resolução CONERH Nº 005/2001, de 31 de outubro de 2001.
Ementa: Aprova relatório apresentado pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará – COGERH, no tocante à operação do Açude Nova Floresta, e dá outras providências.
Resolução CONERH Nº 001/2002, de 02 de abril de 2002
Ementa: Aprova a criação dos Comitês das Sub-bacias Hidrográficas do Alto Jaguaribe e do Rio Salgado e dá outras providências.
Resolução CONERH Nº 002/2002, de 05 de setembro de 2002
Ementa: Aprova os regimentos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu e dos Comitês das Sub-bacias Hidrográficas do Baixo Jaguaribe, Médio Jaguaribe e Banabuiú.
Resolução CONERH Nº 001/2005, de 12 de agosto de 2005
Ementa: Conhece o recurso administrativo do Instituto Mangará de Desenvolvimento Sustentável e dá seu provimento.
Resolução CONERH Nº 003/2002, de 18 de dezembro de 2002
Ementa: Aprova a criação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH – RMF e dá outras providências.
Resolução CONERH Nº 001/2003, de 18 de julho de 2003
Ementa: Estabelece critérios de participação no processo eletivo para composição de Comitês de Bacias e Sub-bacias Hidrográficas.
Resolução CONERH Nº 004/2004, de 27 de outubro de 2004
Ementa: Aprova a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú – CBH – Acaraú.
Resolução CONERH Nº 003/2004, de 06 de julho de 2004.
Ementa: Altera o nome da Câmara Técnica de Estudos com vistas ao Lançamento de Efluentes, aprova seu regimento e dá outras providências.
Resolução CONERH Nº 001/2004, de 30 de março de 2004
Ementa: Aprova a criação da Câmara Técnica de Estudos com vistas ao Lançamento de Efluentes e dá outras providências.
Resolução CONERH Nº 002/2003, de 27 de novembro de 2003
Ementa: Estabelece critérios e normas para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos com base no modelo tarifário de água bruta definido para o Estado do Ceará.
Resolução CONERH Nº 001/2008, de 19 de fevereiro de 2008
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da tarifa pelo uso da água bruta de domínio do Estado do Ceará, para as categorias de uso de abastecimento público, de uso industrial e demais categorias de uso.
Diário Oficial da Publicação na Página 62
Resolução CONERH Nº 002/2008, de 19 de fevereiro de 2008
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do convênio entre a Agência Nacional de Águas – ANA, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, a Secretaria de Recursos Hídricos – SRH e o Estado do Ceará, para implementar o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – PROÁGUA Nacional. NACIONAL.
Diário Oficial da Publicação na Página 62
Resolução CONERH Nº 001/2007, de 21 de junho de 2007
Ementa: Dispõe sobre a substituição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano pela Secretaria das Cidades no Conselho de Recursos Hídricos do Ceará – CONERH.
Diário Oficial da Publicação na Página 22
Resolução CONERH Nº 004/2008, de 08 de julho de 2008
Ementa: Altera o art. 1º da Resolução Nº 001/2004 e o art. 6º da Resolução Nº 004/2006, ambas do CONERH.
Diário Oficial da Publicação na Página 22
Resolução CONERH Nº 003/2008, de 08 de julho de 2008
Ementa: Prorroga o prazo de realização dos Estudos e Formulação de Propostas para a Implementação da Tarifa pelo Uso da Água na Irrigação
Diário Oficial da Publicação na Página 22
Resolução CONERH Nº 002/2007, de 20 de novembro de 2007
Ementa: Dispõe sobre as Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos
Diário Oficial da Publicação na Página 104
Corrigenda – Resolução CONERH Nº 001/2008, de 26 de fevereiro de 2008
Ementa: No Diário Oficial nº235, 13 de dezembro de 2007, que publicou a Resolução CONERH Nº01. Onde se lê: Resolução CONERH Nº01, de 20 de novembro de 2007. Leia-se: Resolução CONERH Nº03, de 20 de novembro de 2007. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2008.
Diário Oficial da Publicação na Página 39
Resolução CONERH Nº 003/2013, de 18 de setembro de 2013
Ementa: Altera a tabela de emolumentos constante do anexo único da resolução CONERH Nº 02/2013/SRH
Ato Designatório D.O.E
Ato Designatório nº 4
Ementa: Designa os Conselheiros e Suplentes, Secretário Executivo e Assessor Jurídico, que integrarão o CONERH, para o biênio 1999/2001
Ato Designatório nº 5
Ementa: Designa os Conselheiros e Suplentes, Secretário Executivo e Assessor Jurídico, que integrarão o CONERH, para o biênio 2001/2003
Ato Designatório Nº 1
Ementa: Designa os Conselheiros e Suplentes, Secretário Executivo e Assessor Jurídico, que integrarão o CONERH, para o biênio 1993/1995
Ato Designatório Nº 3
Ementa: Designa os Conselheiros e Suplentes, Secretário Executivo e Assessor Jurídico, que integrarão o CONERH, para o biênio 1997/1999
Moção D.O.E
Moção Nº 001/2002, de 02 de abril de 2002.
Ementa: Aprova a Moção nos termos que se seguem, solicitando a criação de uma Câmara Técnica do Semi-árido junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Moção Nº 002/2002, de 02 de abril de 2002.
Ementa: Aprova a Moção nos termos que se seguem, sugerindo que se considere o Semi-árido brasileiro, na elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos, como área especial de planejamento.
Moção Nº 01, de 08 de outubro de 1996
Ementa: Aprova a decisão do Conselho de Recursos Hídricos em manifestar a moção nos termos que se seguem.
Moção Nº 01, de 08 de outubro de 1996.
Ementa: Aprova a decisão do Conselho de Recursos Hídricos em manifestar a moção nos termos que se seguem.
Deliberação
Deliberação nº 001/96, de 08 de outubro de 1996.
Ementa: Aprova a minuta do Decreto que Regulamenta o Art. 7º da Lei nº 11.996, de 24 de Julho de 1992, na parte referente à cobrança pela utilização dos recursos hídricos e dá outras providências.
Deliberação nº 002/96, de 08 de outubro de 1996.
Ementa: Aprova a minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre o Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (FUNORH), criado pela Lei nº 12.245, de 30 de dezembro de 1993, e revoga os Arts. 2º, 5º e 9º da mesma Lei.
Deliberação nº 001/97.
Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para e elaboração dos estatutos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Curu.
Deliberação nº 002/97, de 12 de agosto de 1997.
Ementa: Aprova o Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu.