Resoluções
29 de julho de 2013 - 12:53
| RESOLUÇÕES |
| Resolução CONERH Nº 02, de 09 de Abril de 2013. Ementa: APROVA A TABELA DE EMOLUMENTOS PARA ANÁLISE E EXPEDIÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INTERFERÊNCIA HÍDRICA. |
| Resolução COEMA Nº 20, de 28 de Outubro de 2010. Ementa: Estabelece procedimentos para a exigência do documento de outorga do uso da água no curso do licenciamento ambiental promovido pela SEMACE. |
| Resolução Nº 02/2010, de 09 de Abril de 2010. Ementa: INSTITUI A CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE OUTORGA (CRO) PARA OS USUÁRIOS DE ÁGUA BRUTA NO ESTADO DO CEARÁ. |
| Resolução Nº 04/2009, de 18 de Janeiro de 2010. Ementa: ESTABELECE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA CONTROLE DE CHEIAS NO SISTEMA JAGUARIBE – PCCC. |
| Resolução Nº 03/2009, de 18 de Janeiro de 2010. Ementa: ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS COBRADAS PELO USO DA ÁGUA BRUTA. |
| Resolução Nº 051/2008, de 11 de Março de 2008. Ementa: Delega competência e define os critérios e procedimentos para a outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União para as bacias dos rios Poti e Longá, no Estado do Ceará. |
| Resolução Nº 052/2008, de 11 de Março de 2008. Ementa: Delega competência e define os critérios e procedimentos para a outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União no Estado do Ceará para captações para consumo humano. |
| Resolução Nº 001/2006, de 23 de março de 2006. Ementa: Aprova a criação dos comitês das bacias hidrográficas do Coreaú – CBH– Coreaú e do Litoral – CBH -Litoral. |
| Resolução nº 003/2006, de 10 de maio de 2006. Ementa: Aprova o regimento da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas e dá outras providências. |
| Resolução nº 004/2006, de 10 de maio de 2006. Ementa: Altera o regimento da Câmara Técnica de Enquadramento dos Corpos Hídricos. |
| Resolução nº 005/2006, de 10 de maio de 2006. Ementa: Altera o prazo dos mandatos dos membros de Comitês de Bacias Hidrográficas – CBHs |
| Resolução Nº 006/2006, de 10 de Maio de 2006. Ementa: Aprova a proposta de Projeto Piloto de Enquadramento elaborada pela CTECH e recomenda sua execução. |
| Resolução Nº 007/2006, de 24 de Outubro de 2006. Ementa: Dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar um estudo de uso racional da água com métodos eficientes na irrigação para subsidiar a elaboração de normas para emissão de outorgas para o setor. |
| Resolução nº 001/2005, de 12 de agosto de 2005. Ementa: Conhece o recurso administrativo do Instituto Mangará de Desenvolvimento Sustentável e dá seu provimento. |
| Resolução nº 002/2005, de 25 de outubro de 2005. Ementa: Aprova a criação da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas e dá outras providências. |
| Resolução nº 001/2004, de 30 de março de 2004. Ementa: Aprova a criação da Câmara Técnica de Estudos com vistas ao Lançamento de Efluentes e dá outras providências. |
| Resolução nº 002/2004, de 30 de março de 2004. Ementa: Referenda a criação, no âmbito da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, das Câmaras Técnicas de Outorga, Licença e de Conflitos, e dá outras providências. |
| Resolução nº 003/2004, de 06 de julho de 2004. Ementa: Altera o nome da Câmara Técnica de Estudos com vistas ao Lançamento de Efluentes, aprova seu regimento e dá outras providências. |
| Resolução nº 004/2004, de 27 de outubro de 2004. Ementa: Aprova a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú – CBH – Acaraú. |
| Resolução nº 001/2003, de 18 de julho de 2003. Ementa: Estabelece critérios de participação no processo eletivo para composição de Comitês de Bacias e Sub-bacias Hidrográficas. |
| Resolução nº 002/2003, de 27 de novembro de 2003. Ementa: Estabelece critérios e normas para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos com base no modelo tarifário de água bruta definido para o Estado do Ceará. |
| Resolução nº 001/2002, de 02 de abril de 2002 Ementa: Aprova a criação dos Comitês das Sub-bacias Hidrográficas do Alto Jaguaribe e do Rio Salgado e dá outras providências. |
| Resolução nº 002/2002, de 05 de setembro de 2002. Ementa: Aprova os regimentos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu e dos Comitês das Sub-bacias Hidrográficas do Baixo Jaguaribe, Médio Jaguaribe e Banabuiú. |
| Resolução nº 003/2002, de 18 de dezembro de 2002. Ementa: Aprova a criação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH – RMF e dá outras providências. |
| Resolução nº 001/2001, de 05 de junho de 2001. Ementa: Estabelece diretrizes para a efetivação do Plano de Contingência do Racionamento a ser implementado no Estado do Ceará no tocante a utilização dos recursos hídricos e determina outras providências. |
| Resolução nº 002/2000, de 05 de junho de 2001. Ementa: Estabelece prazo e critérios para que os Comitês de Bacias Hidrográficas existentes e as Comissões de Usuários de Águas das Bacias Hidrográficas apresentem sugestões para elaboração de Decreto de regulamentação para criação de novos comitês e estabelece outras providências. |
| Resolução nº 003/2001, de 24 de julho de 2001. Ementa: Estabelece critérios para o disciplinamento, autorização e atribuição de valor econômico pelo uso da água bruta na irrigação do Estado do Ceará, nos vales perenizados dos Rios Jaguaribe e Banabuiú e no Canal do Trabalhador e determina outras providências. |
| Resolução nº 004/2001, de 31 de outubro de 2001. Ementa: Aprova minuta de Decreto que regulamenta os arts. 24, inciso v e 36 da Lei nº 11.996, de 24 de julho de 1992, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos – SIGERH, no tocante aos Comitês de Bacias Hidrográficas – CBHS, e dá outras providências. |
| Resolução nº 005/2001, de 31 de outubro de 2001. Ementa: Aprova relatório apresentado pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará – COGERH, no tocante à operação do Açude Nova Floresta, e dá outras providências. |
| Resolução CONERH Nº 001/2000, de 05 de julho de 2000 Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de estatuto do Comitê da Sub-Bacia do Banabuiú. |
| Resolução nº 001/99, de 27 de janeiro de 1999. Ementa: Aprova o Estatuto do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe, altera o Estatuto do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe e estabelece e outras providências. |
| Resolução nº 001/98. Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração os Estatutos do Comitê da Sub-Bacia do Baixo Jaguaribe. |
| Resolução nº 002/98. Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração dos Estatutos do Comitê da Bacia do Médio Jaguaribe, e estabelece outras providências. |
| Resolução CONERH Nº 003/2013, de 18 de setembro de 2013 Ementa: Altera a tabela de emolumentos constante do anexo único da resolução CONERH Nº 02/2013/SRH |