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Conselho Gestor do Projeto São Francisco se reúne nesta quarta-feira na Cogerh

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Pela primeira vez desde que foi instituído, o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco vai se reunir fora de Brasília. Será nesta quarta-feira (13/09), a partir das 14h30, no Auditório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Dentre os temas a serem debatidos, destaque para o que trata da “delegação da operação e manutenção dos reservatórios estratégicos para os estados”.

 

O conselho, que reúne representantes dos quatros estados beneficiários das águas do Projeto São Francisco e do Ministério da Integração Nacional, debaterá ainda a “minuta de contrato de prestação de serviços entre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e as operadoras estaduais”. A reunião também tratará do “Plano de Gestão Anual 2018”.

O CONSELHO - Definido pelo Decreto 8.207/2014, da Presidência da República, o Conselho estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Gestão Anual do Projeto, além de propor padrões de qualidade e regras de alocação da água entre os Estados receptores.

O decreto ainda estabelece que cabe ao Conselho propor a sistemática de alocação das vazões não contratadas e articular a solução de conflitos entre a operadora federal do Projeto (a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf) e os Estados.

Ler 180 vezes Última modificação em Quarta, 13 Setembro 2017 09:16