Mutirão de desapropriações da PGE é realizado nas obras do CAC, no Crato
24 de abril de 2024 - 09:50
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará realiza o primeiro mutirão dedicado às tratativas de conclusão das desapropriações de imóveis necessários para a obra do Cinturão das Águas do Ceará, um projeto vital para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do estado. A iniciativa será realizada nesta quarta e quinta-feira, dias 24 e 25 de abril, no município do Crato.
A realização do mutirão marca uma mudança importante no processo, com a Procuradoria- Geral do Estado assumindo as desapropriações, que anteriormente eram realizadas pela Secretaria de Recursos Hídricos. O novo enfoque tem o objetivo de centralizar e otimizar as ações, assegurando uma resolução mais ágil e justa das pendências. A Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (Propama), por meio de sua Comissão Central de Desapropriações e Perícias, lidera a equipe que conduzirá as negociações para garantir uma transição eficiente.
Durante o mutirão, serão atendidos representantes de 45 imóveis, cujas tratativas de desapropriação estão pendentes e são relacionadas aos lotes 03 e 04 da obra. O objetivo é finalizar todas as negociações de forma transparente, assegurando que os interesses de todos os envolvidos sejam respeitados e que o progresso das obras do Cinturão das Águas possa continuar sem maiores obstáculos. O lote 3 inicia-se no Município de Barbalha, passando pelo município de Juazeiro do Norte e termina no município do Crato. O lote 4 tem início no município do Crato e encerra-se no município de Nova Olinda (Rio Cariús).
A Procuradoria-Geral do Estado está comprometida em manter a comunidade informada e em prestar todo o apoio necessário aos interessados durante este processo. A recomendação é de que os representantes dos imóveis afetados compareçam munidos de toda a documentação necessária para a resolução das suas respectivas situações. A PGE-CE agradece a colaboração e compreensão de todos os envolvidos e reitera o compromisso do Governo do Estado do Ceará com o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua da qualidade de vida da população cearense.
O que é o Cinturão das Águas
O Cinturão das Águas do Ceará (CAC) foi concebido para viabilizar uma maior capilaridade das vazões transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco em território cearense. Na Região do Cariri, a segunda em densidade demográfica e em importância econômica do Estado, o CAC enseja um relevante aumento da garantia hídrica. Ao estabelecer uma maior aproximação da água do Projeto São Francisco a todos os municípios da bacia hidrográfica do Salgado, o CAC aumenta a disponibilidade hídrica para os múltiplos usos de toda a população da Região do Cariri.