RESOLUÇÃO CONERH Nº 03 2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA OPERAÇÃO DO AÇUDE CASTANHÃO NO SISTEMA INTEGRADO JAGUARIBE

RESOLUÇÃO CONERH N° 07 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 APROVA O QUADRO DE INDICADORES E METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS

RESOLUÇÃO CONERH N° 06 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3 DA RESOLUÇÃO N°08 2016 QUE MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS

RESOLUÇÃO CONERH N° 08 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 CRIA GRUPO DE TRABALHO METODOLOGIAS DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE SEGURANÇA HÍDRICA

RESOLUCAO CONERH N 05 2019 DE 22 DE AGOSTO 2019 APROVA O QUADRO DE METAS DO SEGUNDO CICLO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO DAS AGUAS

RESOLUCAO CONERH N 04 2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA

RESOLUCAO CONERH N 02 2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019 DISPOE SOBRE PARAMETROS PARA OPERACAO DO ACUDE CASTANHAO NO SISTEMA JAGUARIBE ATE 30 JUNHO 2019

RESOLUÇAO CONERH N 01 2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPOE SOBRE A COBRANCA PELO USO DOS RECURSOS HIDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRANEOS