D.O.E Deliberação D.O.E Resolução CONERH Nº 001/2.000, de 05 de julho de 2000 Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de estatuto do Comitê da Sub-Bacia do Banabuiú. Resolução CONERH Nº 002/2004, de 30 de março de 2004. Ementa: Referenda a criação, no âmbito da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, das […]
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Categoria: Conerh
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Atas Ata da Segunda Reunião Ata da Terceira Reunião Ata da Quarta Reunião Ata da Quinta Reunião Ata da Sexta Reunião Ata da Sétima Reunião Ata da Oitava Reunião Ata da Nona Reunião Ata da Décima Reunião Ata da Décima Primeira Reunião Ata da Décima Segunda Reunião Ata da Décima Terceira Reunião Ata da Décima […]
Folhas Folha de Presença da Vigésima Oitava Reunião Folha de Presença da Vigésima Nona Reunião Folha de Presença da Trigésima Reunião Folha de Presença da Trigésima Primeira Reunião Folha de Presença da Trigésima Segunda Reunião Folha de Presença da Trigésima Terceira Reunião Folha de Presença da Trigésima Quarta Reunião Folha de Presença da Trigésima Quinta […]
INSTITUIÇÃO REPRESENTANTES Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH César Augusto Pinheiro – TITDaniel Sanford Moreira – SUP Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE Renê Teixeira Barreira – TITPedro José Freire Castelo – SUP Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS José Falb Ferreira Gomes – TITMaria Zita Timbó Berto – […]
A Política Estadual de Recursos Hídricos foi instituída em 1992 através da Lei Nº 11.996, de 24 de julho de 1992, cuja concepção apresenta o Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos – SIGERH como o arcabouço institucional responsável pela implementação da política, que congrega órgãos executores e órgãos colegiados e define o Conselho de […]