Decretos 2000


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27 de setembro de 2023

DECRETO Nº 26.008, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA INDICADA NO MUNICIPIO DE MARANGUAPE

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27 de setembro de 2023

DECRETO Nº 26.007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA INDICADA NO MUNICIPIO DE PEREIRO

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27 de setembro de 2023

DECRETO Nº 25.985, DE 10 DE AGOSTO DE 2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA INDICADA NOS MUNICIPIOS DE LAVRAS DA MANGABEIRA E CARIRIAÇU

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27 de setembro de 2023

DECRETO Nº 25.984, DE 10 DE AGOSTO DE 2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA INDICADA NOS MUNICIPIOS DE LAVRAS DA MANGABEIRA E CARIRIAÇU

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27 de setembro de 2023

DECRETO Nº 25.983, DE 10 DE AGOSTO DE 2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA INDICADA NO MUNICIPIO DE BEBERIBE

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27 de setembro de 2023

DECRETO Nº 25.982, DE 10 DE AGOSTO DE 2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA INDICADA NO MUNICIPIO DE AURORA

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27 de setembro de 2023

DECRETO Nº 25.981, DE 10 DE AGOSTO DE 2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA INDICADA NOS MUNICIPIOS DE LAVRAS DA MANGABEIRA E CARIRIAÇU

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27 de setembro de 2023

DECRETO Nº 25.804, DE 03 DE MARÇO DE 2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA INDICADA NO MUNICIPIO DE CARIRÉ

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27 de setembro de 2023

DECRETO Nº 25.803, DE 03 DE MARÇO DE 2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA INDICADA NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

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27 de setembro de 2023

DECRETO Nº 25.802, DE 03 DE MARÇO DE 2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA INDICADA NO MUNICIPIO DE CAUCAIA

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05 de julho de 2018

DECRETO Nº 25.726, DE 03 DE JANEIRO DE 2000 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS .