RESOLUÇÃO CONERH Nº 005 2001, 31 DE OUTUBRO DE 2001 APROVA RELATÓRIO APRESENTADO PELA COGERH NO TOCANTE A OPERAÇÃO DO AÇUDE NOVA FLORESTA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 004 2001, 31 DE OUTUBRO DE 2001 APROVA MINUTA QUE REGULAMENTA SOBRE POLITICA ESTADUAL RECURSOS E INSTITUI O SIGERH NO TOCANTE AOS CBH’s

RESOLUÇÃO CONERH Nº 003 2001,24 DE JUNHO DE 2001,ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AUTORIZAÇÃO,ATRIBUIÇÃO DO USO DA ÁGUA BRUTA NA IRRIGAÇÃO NOS VALES PERENIZADOS

RESOLUÇÃO CONERH Nº 002 2001, 05 DE JUNHO DE 2001, ESTABELECE PRAZO CRITÉRIOS PARA QUE OS COMITÊS DE BACIAS EXISTENTES E AS COMISSÕES DE ELABORAÇÃO DECRETO DE REGULAMENTO

RESOLUÇÃO CONERH Nº 001 2001, 05 DE JUNHO DE 2001, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EFETIVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO RACIONAMENTO A SER IMPLEMENTADO NO ESTADO