RESOLUÇÃO Nº 003 2002, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, APROVA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DAS BACIA HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – CBH

RESOLUÇÃO Nº 001 2002, DE 02 DE ABRIL DE 2002, APROVA CRIAÇÃO DOS COMITÊS DAS SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ALTO JAGUARIBE E DO RIO SALGADO

RESOLUÇÃO Nº 002 2002, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002, APROVA REGIMENTOS DOS COMITÊS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E DAS SUB-BACIAS DO BAIXO JAGUARIBE, MÉDIO JAGUARIBE E BANABUIÚ