RESOLUÇÃO Nº 006 2006, DE 10 DE MAIO DE 2006, APROVA A PROPOSTA DE PROJETO PILOTO DE ENQUADRAMENTO ELABORADA PELA CTECH E RECOMENDA SUA EXECUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 007 2006, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO GRUPO TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDO RACIONAL ÁGUA COM MÉTODOS IRRIGAÇÃO-SUBSIDIAR EMISSÃO OUTORGA

RESOLUÇÃO Nº 005 2006, DE 10 DE MAIO DE 2006, ALTERA O PRAZO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – CBSH

RESOLUÇÃO Nº 002 2006, de 23 DE MARÇO DE 2006, APROVA ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 27.271 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003

RESOLUÇÃO Nº 001 2006, DE 23 DE MARÇO DE 2006, APROVA A CRIAÇÃO DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO COREAÚ-CBH-COREAÚ E DO LITORAL-CBH-LITORAL

RESOLUÇÃO Nº 003 2006, DE 10 DE MAIO DE 2006, APROVA REGIMENTO DA CÂMARA TÉCNICA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 004 2006, DE 10 DE MAIO DE 2006 ALTERA O REGIMENTO DA CÂMARA TÉCNICA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS