RESOLUCAO Nº 006-2006, DE 10 DE MAIO DE 2006, APROVA A PROPOSTA DE PROJETO PILOTO DE ENQUADRAMENTO ELABORADA PELA CTECH E RECOMENDA SUA EXECUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 007 2006, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO GRUPO TRABALHO PARA ELABORAR ESTUDO RACIONAL ÁGUA COM MÉTODOS IRRIGAÇÃO-SUBSIDIAR EMISSÃO OUTORGA

RESOLUÇÃO Nº 005 2006, de 10 DE MAIO DE 2006, ALTERA O PRAZO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – CBSH

RESOLUÇÃO Nº 002 2006, de 23 DE MARÇO DE 2006, APROVA ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 27.271 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003

Resolução Nº 001-2006, de 23 de Março de 2006, APROVA A CRIAÇÃO DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO COREAÚ–CBH–COREAÚ E DO LITORAL–CBH-LITORAL

Resolução Nº 003-2006, de 10 de Maio de 2006, APROVA REGIMENTO DA CÂMARA TÉCNICA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 004-2006, de 10 de Maio de 2006 ALTERA O REGIMENTO DA CÂMARA TÉCNICA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS