RESOLUÇÃO Nº 004 2010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROJETO DE AGRICULTURA FAMILIAR NO AÇUDE PUBLICO PIRABIBÚ NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM

RESOLUÇÃO Nº 003 2010, DE 21 DE JULHO DE 2010, ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM NOVO SUBITEM DE COBRANÇA PARA AS CATEGORIAS DE ABASTECIMENTO PUBLICO E DEMAIS CATEGORIAS DE USO

RESOLUÇÃO Nº 002 2010, DE 09 DE ABRIL DE 2010, INSTITUI A CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE OUTORGA PARA OS USUÁRIOS DE ÁGUA BRUTA NO ESTADO DO CEARÁ

RESOLUÇÃO Nº 001 2010 DE 09 DE ABRIL DE 2010, ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS COBRADAS PELO USO DA ÁGUA BRUTA

RESOLUÇÃO Nº 004 2009, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE DE CHEIAS NO SISTEMA JAGUARIBE

RESOLUÇÃO COEMA Nº 20, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, SOBRE A EXIGÊNCIA DO DOCUMENTO DE OUTORGA DO USO NO CURSO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROMOVIDO PELA SEMACE