RESOLUCAO Nº 03 2011 DE 01 FEVEREIRO DE 2012 APROVA DIVISÃO DA BACIA DO PARNAIBA EM DUAS OUTRAS A BACIA DOS SERTÕES DE CRATEÚS E BACIA DA SERRA DA IBIAPABA.pdf

RESOLUCAO Nº 02 2011 DE 17 OUTUBRO DE 2012 DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE PROCEDIMENTOS LEGAIS JUNTO A ATIVIDADE DE PISCICULTURA EM TANQUE REDE NAS BACIAS METROPOLITANAS

RESOLUCAO Nº 01 2011 DE 07 JULHO DE 2011 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DOS VALORES DAS TARIFAS COBRADAS PELO USO DA AGUA BRUTA EM SEUS DIVERSOS USOS