Resoluções 2013


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18 de setembro de 2018

RESOLUCAO CONERH Nº 05 2013 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 DISPOE SOBRE A COBRANCA PELO USO DOS RECURSOS HIDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRANEOS DE DOMINIO DO ESTADO DO CEARA OU DA UNIAO

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18 de setembro de 2018

RESOLUCAO CONERH Nº 04 2013 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS PARA O CADASTRAMENTO DE DADOS DE USUARIOS

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18 de setembro de 2018

RESOLUCAO CONERH Nº 03 2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 ALTERA A TABELA DE EMOLUMENTOS CONSTANTE DO ANEXO UNICO DA RESOLUÇÃO CONERH Nº 02 2013 09 DE ABRIL 2013

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18 de setembro de 2018

RESOLUCAO CONERH Nº 02 2013 DE 09 DE ABRIL DE 2013 APROVA A TABELA DE EMOLUMENTOS PARA ANALISE E EXPEDICAO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO E DE EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE INTERFERENCIA HIDRICA

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18 de setembro de 2018

RESOLUCAO CONERH Nº 01 2013 26 DE FEVEREIRO DE 2013 ALTERA A REDACAO DO ART 2º DA RESOLUCAO CONERH Nº 02 DE 21 DE JUNHO DE 2011