RESOLUÇÃO Nº 007 2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, DISPÕE SOBRE RECURSO QUANTO A DECISÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ

RESOLUÇÃO Nº 006 2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, DISPÕE SOBRE A TARIFA DE CONTINGÊNCIA COBRADA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

RESOLUÇÃO Nº 005 2016, DE 04 DE MAIO DE 2016, DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS

RESOLUÇÃO Nº 004 2016, DE 04 DE MAIO DE 2016, SOBRE EMISSÃO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO

RESOLUÇÃO Nº 003 2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016, CRIA GRUPO DE TRABALHO QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER CRITÉRIOS NA FIXAÇÃO DO VALOR DA TARIFA PELO USO DA ÁGUA BRUTA

RESOLUÇÃO Nº 002 2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016, CRIA GRUPO DE TRABALHO QUE TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONERH

RESOLUÇÃO Nº 001/SRH/CE/2015,DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS