RESOLUÇÃO Nº 09 2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA FONTE ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RESOLUÇÃO Nº 08 2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, FIXA A TABELA DE EMOLUMENTOS PARA ANALISE E EXPEDIÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO E DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

RESOLUÇÃO Nº 07 2017, DE 24 DE NOVEMBRO 2017, REGULAMENTA O INCISO II DO ARTIGO 28 DA LEI N° 14.844 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS

RESOLUÇÃO Nº 06 2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, ATUALIZA O VALOR DA TARIFA E OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA BRUTA DE DOMÍNIO DO ESTADO DO CEARÁ

RESOLUÇÃO Nº 05 2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017, DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA OPERAÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO JAGUARIBE REGIÃO DE FORTALEZA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017

RESOLUÇÃO Nº 04 2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06 2016 CONERH QUE REGULAMENTA A TARIFA DE CONTINGÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 03 2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS DO ESTADO OU DA UNIÃO

RESOLUÇÃO Nº 02 2017, DE 10 DE JANEIRO 2017, CRIA NO ÂMBITO DO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARA – CONERH CÂMARA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DO USO DA ÁGUA