Resoluções 2017
RESOLUCAO CONERH Nº 09 2017 26 DE DEZEMBRO DE 2017 PROPOSTA DE CRIACAO DA FONTE ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RESOLUCAO CONERH Nº 08 2017 24 DE NOVEMBRO DE 2017 FIXA A TABELA DE EMOLUMENTOS PARA ANALISE E EXPEDICAO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HIDRICOS E DE EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS
RESOLUCAO CONERH Nº 07 2017 DE 24 DE NOVEMBRO 2017 REGULAMENTA O INCISO II DO ARTIGO 28 DA LEI N° 14.844 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONSERVACAO E RECUPERACAO DOS MANANCIAIS
RESOLUCAO CONERH Nº 05 2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017 DISPOE SOBRE PARAMETROS PARA OPERAÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO JAGUARIBE REGIAO DE FORTALEZA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017
RESOLUCAO CONERH Nº 04 2017 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUCAO Nº 06 2016 CONERH QUE REGULAMENTA A TARIFA DE CONTINGENCIA
RESOLUCAO CONERH Nº 03 2017 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPOE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HIDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRANEOS DO ESTADO OU DA UNIAO
RESOLUCAO CONERH Nº 02 2017 DE 10 DE JANEIRO 2017 CRIA NO AMBITO DO CONSELHO DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA – CONERH CAMARA TECNICA PARA ACOMPANHAMENTO DO USO DA AGUA