RESOLUÇÃO Nº 07 2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA FRANCISCO GONÇALVES DE AGUIAR

RESOLUÇÃO Nº 05 2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO CEARÁ OU DA UNIÃO

RESOLUÇÃO Nº 06 2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA A FINALIDADE DE IRRIGAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 04 2018, DE 12 DE JULHO DE 2018, DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA OPERAÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO JAGUARIBE – RMF ATE JANEIRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 03 2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018, TRANSFERÊNCIA ÁGUA DO AÇ CASTANHÃO VIA EIXÃO DAS ÁGUAS, PARA COMPLEMENTAR O ABASTECIMENTO DA RMF

RESOLUÇÃO Nº 02 2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018, DISPÕE DA SITUAÇÃO CRÍTICA DE ARMAZENAMENTO NOS RESERVATÓRIOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM O SISTEMA INTEGRADO JAGUARIBE-RMF

RESOLUÇÃO Nº 01 2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA ALOCAÇÃO DA ÁGUA DO CASTANHÃO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA