RESOLUÇÃO Nº 03 2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019, DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA OPERAÇÃO DO AÇ CASTANHÃO NO SISTEMA INTEGRADO JAGUARIBE

RESOLUÇÃO N° 07 2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, APROVA O QUADRO DE INDICADORES E METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS

RESOLUÇÃO N° 06 2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3 DA RESOLUÇÃO N°08 2016 QUE MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS

RESOLUÇÃO N° 08 2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, CRIA GRUPO DE TRABALHO METODOLOGIAS DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE SEGURANÇA HÍDRICA

RESOLUÇÃO Nº 05 2019, DE 22 DE AGOSTO 2019, APROVA O QUADRO DE METAS DO SEGUNDO CICLO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO DAS ÁGUAS

RESOLUÇÃO Nº 04 2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA

RESOLUÇÃO Nº 02 2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019, DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA OPERAÇÃO DO AÇUDE CASTANHÃO NO SISTEMA JAGUARIBE ATE 30 JUNHO 2019

RESOLUÇÃO Nº 01 2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS