Resoluções 2023


Ícone
06 de setembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 003 2023,DE 22 DE AGOSTO DE 2023, APROVA O RELATÓRIO ANUAL DAS METAS DO PERÍODO 2022 PROGRAMA NACIONAL FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Ícone
07 de julho de 2023

RESOLUÇÃO Nº 002 2023,DE 28 JUNHO DE 2023,DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA OPERAÇÃO DO AÇ CASTANHÃO SISTEMA INTEGRADO JAGUARIBE–REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, NO 2º SEMESTRE DE 2023

Ícone
17 de maio de 2023

RESOLUÇÃO Nº 001 2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DOS USUÁRIOS PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO