RESOLUÇÃO Nº 006 2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE OUTORGA DE USO DO ESPELHO D’ÁGUA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA POR PAINÉIS FOTOVOLTAICOS

RESOLUÇÃO Nº 005 2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE OUTORGA DE USO PARA FINALIDADE IRRIGAÇÃO POR SUPERFÍCIE NA CSBH DO RIO SALGADO

RESOLUÇÃO ANA Nº 210, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024, DEFINE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE OUTORGAS PREVENTIVAS E DIREITO DE USO DE DOMÍNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ

RESOLUÇÃO Nº 004 2024, DE 22 DE JULHO DE 2024, APROVA RELATÓRIO ANUAL DE CERTIFICAÇÃO DO ALCANCE DAS METAS DO PERÍODO 2023 DO PROCOMITÊS, PARA O ESTADO DO CEARÁ

RESOLUÇÃO Nº 003 2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024, DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA OPERAÇÃO DO AÇUDE CASTANHÃO

RESOLUÇÃO Nº 002 2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024, APROVA O QUADRO DE METAS DO TERCEIRO CICLO DO PROGESTÃO

RESOLUÇÃO Nº 001 2024, DE 16 DE MAIO DE 2024, DISPOE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS