RESOLUÇÃO CONERH Nº 03-2026 – DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS, 30 de julho de 2026

RESOLUÇÃO CONERH Nº 02-2026 – DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA ORÓS/CASTANHÃO PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – RMF, ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2027

RESOLUÇÃO CONERH Nº 01-2026 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QUADRO DE METAS E DO FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO REFERENTE AO TERCEIRO CICLO DO PROGESTÃO