CONERH empossa novos conselheiros e cria novas Câmaras Técnicas
27 de novembro de 2012 - 16:21
O Conerh-Conselho dos Recursos Hídricos do Ceará, na sua 60ª Reunião Ordinária, ocorrida na manhã de ontem, dia 27, no auditório do Centro de Convivência do Servidor Público, no Cambeba, empossou seus novos conselheiros, para o biênio 2012/2014, iniciou a apreciação da Instrução Normativa sobre tarifas de água bruta cobradas pela Cogerh e aprovou outras providências na área dos Recursos Hídricos do Estado.
Os trabalhos foram presididos pelo Secretário dos Recursos Hídricos, Cesar Augusto Pinheiro – membro nato do colegiado – quando, após a apresentação e posse os novos componentes do Conselho, também aprovou a composição para renovação das Câmaras Técnicas de Estudos Com Vistas ao Lançamento de Efluentes e Enquadramento dos Corpos Hídricos, além da criação das Câmaras Técnicas de Reúso de Água, Outorga, Fiscalização e Segurança de Barragens.
Foi apreciada, em primeiro momento, a Instrução Normativa de Cobrança de Água Bruta, apresentada pela Cogerh-Companhia de Gestão de Recursos Hídricos, vinculada da SRH. Nos debates ficou evidenciada a tendência de uma postura focada na ação, prevalecendo a proposta do presidente do Conerh de que para a composição das Câmaras Técnicas, criadas ou reorganizadas, todas instituições sociais podem e devem ser convocadas para os debates específicos durante os transmites de discussão e elaboração de um parecer, que serve como subsídio às decisões plenárias.
Dos vinte membros que representam os diferentes setores, dez estão ligados a instituições estaduais, tendo como Presidente, César Pinheiro, titular da SRH, os representantes da SEPLAG, SEINFRA, SDA, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretaria de Cidades, de Pesca e Aquicultura, SEDUC, Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente e Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico.
A composição abriga também um representante de Instituição Pública Federais com atuação em Recursos Hídricos; um representante da Aprece-Associação dos Prefeitos do Ceará, dois representantes de instituições de ensino superior e pesquisa, com atuação em Recursos Hídricos; três representantes de Entidades Civis de Usuários de Recursos Hídricos. De igual modo se acham representados no Conerh os 12 Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará, direito aprovado pelo Conselho por força do seu novo Regimento Interno, aprovado em 31 de maio de 2012. Cada titular conselheiros tem um seu respectivo suplente.
Assessoria de Imprensa da SRH
Fort. 27/11/2012