Apresentada ao CONERH a Outorga como instrumento de gestão dos Recursos Hídricos
12 de novembro de 2013 - 16:18
Sob a presidência interina do Secretário Adjunto da Secretaria dos Recursos Hídricos, Daniel Sanford Moreira, o CONERH-Conselho dos Recursos Hídricos do Ceará realizou, na manhã de hoje, dia 12, a sua 68ª Reunião Ordinária quando seus conselheiros presentes tiveram a oportunidade de ouvir a explanação do Orientador Amisterdan de Oliveira, da Celula de Outorga-CELOU, da CGERH-Coordenadoria de Gestão dos Recursos Hídricos, sobre a outorga como instrumento de gestão dos recursos hídricos, no controle da exploração de águas subterrâneas no Ceará, conforme a lei estadual que regula essa atividade.
Daniel Sanford Moreira, que no momento responde pela titularidade da SRH, em virtude da ausência, em viagem, do Secretário Cesar Augusto Pinheiro, provocou, na ocasião, aos conselheiros do CONERH para que apresentassem, quando assim desejassem, seus questionamentos ou pautassem, nas reuniões do Conselho, assuntos relacionados à Política Estadual dos Recursos Hídricos, missão principal de que se ocupa aquele colegiado e, logicamente, todo o sistema dos recursos hídricos do Ceará.
O CONERH também aprovou a proposta de atualização do Regimento Interno do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza-CBMs. No início dos trabalhos da reunião ordinária foi aprovada a ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada no mês passado.
Assessoria de Comunicação da SRH/CE
Fort. 12/11/2013