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Categoria: Secretaria dos Recursos Hídricos
O Plano Estadual de Recursos Hídricos – PLANERH do Estado do Ceará, que é atualizado periodicamente, foi instituído pela Lei n0 11.996/92, sendo um marco de referência e instrumento da Política Estadual de Recursos Hídricos, juntamente com o Sistema Estadual de Recursos Hídricos – SIGERH. Seu objetivo é assegurar que a água – recurso natural […]
Atas Ata da Segunda Reunião Ata da Terceira Reunião Ata da Quarta Reunião Ata da Quinta Reunião Ata da Sexta Reunião Ata da Sétima Reunião Ata da Oitava Reunião Ata da Nona Reunião Ata da Décima Reunião Ata da Décima Primeira Reunião Ata da Décima Segunda Reunião Ata da Décima Terceira Reunião Ata da Décima […]
Folhas Folha de Presença da Vigésima Oitava Reunião Folha de Presença da Vigésima Nona Reunião Folha de Presença da Trigésima Reunião Folha de Presença da Trigésima Primeira Reunião Folha de Presença da Trigésima Segunda Reunião Folha de Presença da Trigésima Terceira Reunião Folha de Presença da Trigésima Quarta Reunião Folha de Presença da Trigésima Quinta […]
INSTITUIÇÃO REPRESENTANTES Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH César Augusto Pinheiro – TITDaniel Sanford Moreira – SUP Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE Renê Teixeira Barreira – TITPedro José Freire Castelo – SUP Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS José Falb Ferreira Gomes – TITMaria Zita Timbó Berto – […]
A Política Estadual de Recursos Hídricos foi instituída em 1992 através da Lei Nº 11.996, de 24 de julho de 1992, cuja concepção apresenta o Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos – SIGERH como o arcabouço institucional responsável pela implementação da política, que congrega órgãos executores e órgãos colegiados e define o Conselho de […]
Qual é o público alvo? 1. Produtores sem terra ou simples moradores residindo na área atingida há mais de 1 ano; 2. Pequenos proprietários residindo, com indenizações inferiores à R$ 12.000,00 e sem áreas remanescentes; 3. Proprietários residindo com áreas remanescentes insuficientes e/ou inadequadas para qualquer exploração econômica. Em que condições o público alvo […]
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Clique na obra para ver sua ficha técnica e as fotos REASSENTAMENTO COM AGROVILA N.º IMPLANTADO EM IMPLANTAÇÃO PROGRAMADO 1 Agrovila Açude Angicos Agrovila Açude Pesqueiro 2 Agrovila Açude Aracoiaba 3 Agrovila Açude Arneiroz II 4 Agrovila Açude Barra Velha 5 Agrovila Açude Cachoeira 6 Agrovila Açude Candeia 7 Agrovila Açude Carmina 8 Agrovila Açude […]
Clique na obra para ver sua ficha técnica e as fotos Construídos Em Construção Planejados Açude Angicos Açude Candeias Açude Ceará Açude Aracoiaba Eixão-Trecho II Açude Chile Açude Arneiroz II Eixão-Trecho III Açude Diamantino Açude Barra Velha Açude Macacos Eixão-Trecho IV Açude Benguê Eixão-Trecho V Açude Cachoeira Açude Figueiredo Açude Carmina Açude Gameleira Açude Castro […]