Ceará apresentará sua experiência na Gestão dos Recursos Hídricos em Audiência Pública
7 de julho de 2009 - 14:37
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizará nesta quinta-feira, dia 09, a partir das 9h30min no Plenário 13 de Maio, a Audiência Pública com a finalidade de discutir a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. Na ocasião, o Estado do Ceará apresentará sua experiência na Gestão dos Recursos Hídricos, gestão essa que tem sido modelo para todo o Brasil e outros países. O evento está sendo promovido pela Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, presidida Senador Renato Casagrande.
A discussão contará com a presença do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Domingos Filho; do Governo do Estado, sendo representado pela SRH-Secretaria dos Recursos Hídricos; da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional; e da ANA-Agência Nacional de Águas. Estarão presentes ainda representantes e técnicos dos outros oito Estados da Região Nordeste. Eles virão expor a experiência de seus Estados no gerenciamento dos recursos hídricos.
Trata-se do primeiro de uma série de encontros programados para serem realizados em todas as cinco regiões do País no objetivo de agregar experiências e avançar na consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos. O debate relativo à Gestão Integrada de Recursos Hídricos está programado para iniciar às 16 horas.
Resumo histórico da Gestão de Recursos Hídricos no Ceará
O Ceará foi o primeiro Estado do País a criar uma companhia de gerenciamento de recursos hídricos, no caso Cogerh-Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, em 1993. Somente em 2000, o Governo Federal criou a ANA-Agência Nacional de Águas, para gerir os recursos hídricos da União, e estimular, com isso, a criação de companhias e órgãos gestores nos demais estados da Federação.
O Estado implementou uma política que reproduz a visão mundial de que a água é um bem econômico e limitado, que deve ser gerenciado de modo integrado, descentralizado e participativo, adotando a bacia hidrográfica como unidade básica de planejamento dos recursos hídricos, priorizando o abastecimento das populações e desenvolvendo ações que respeitem a legislação ambiental.
Com isso, o processo de gestão e distribuição de água, com integração a das bacias, fortalece a ideia de resistência e de convivência normal com a seca. Para tanto, o Estado desenvolve políticas no sentido de otimizar, no tempo e no espaço a oferta e distribuição de água bruta, inclusive com eventuais águas importadas, para o desenvolvimento sócio-econômico do Ceará.
PROGRAMAÇÃO:
8h30min – Credenciamento
9h – Abertura
9h30min – A Experiência do Ceará na Gestão dos Recursos Hídricos
Apresentações:
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Agência Nacional de Águas – ANA
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Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH
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Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – Funceme
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Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh
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Comitês de Bacias Hidrográficas (10 CBHS)
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Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – Dnocs
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Pacto das Águas – Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
12h30min – Intervalo para o Almoço
14h – Experiência de Gestão dos Recursos Hídricos dos outros Estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia)
16h – Debate sobre a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos
Assessoria de Imprensa da SRH
Fort. 07/07/2009