Cesar Pinheiro – Ceará ganha valiso parceiro na gestão das águas
14 de fevereiro de 2014 - 13:52
Ao encerrar, na tarde de ontem, dia 13, a Oficina de Trabalho, de dois dias, sobre o PROGESTÃO-Pacto Nacional pela Gestão das Águas, firmado pelo Governo do Estado e a ANA-Agência Nacional das Águas, o Secretário dos Recursos Hídricos, Cesar Augusto Pinheiro, afirmou que “o Ceará ganha um efetivo e valioso parceiro na gestão de suas águas”. O encontro, realizado na sede da SRH, no Cambeba, reuniu o Diretor de Gestão da ANA, Paulo Varela, e equipe, e os dirigentes do Sistema SRH – Secretaria e suas vinculadas Cogerh-Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos e da Sohidra-Superintendência de Obras Hidráulicas. A SRH é a responsável pela implementação, em nível estadual, naturalmente, do PROGESTÃO, conforme o decreto estadual nº 31.387, de 10 de março de 2013.
A programação da Oficina de Trabalho, que constou de palestras, avaliações e apreciações das metas e necessidades estaduais relativas a gestão das águas no Ceará, teve a participação não só do Secretário Cesar Pinheiro mas do Secretário Adjunto da SRH, Daniel Sanford Moreira, Secretário Executivo Ramon Flávio Gomes Rodrigues, presidente da Cogerh, Rennys Frota, Superintendente Leão Montezuma, da Sohidra,e técnicos. Da ANA, tomaram parte dos trabalhos com exposições, através de palestras e debates Diretor de Gestão, Paulo Varela, Assessor de Gestão, Paulo Libânio, Superintendente de Gestão, Luiz Noronha, Superintendente de Rede, Gabriel Lemos, Coordenador de Gestão, Estratégica Nazareno Araújo, e o Assessor Tecnico, Osman Fernandes.E ainda, representando a Assembléia Legislativa do Estado os técnicos Francisco Viana e Antônio Martins, da Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.
Uma das afirmações do Diretor Paulo Varela foi de que “o Progestão é uma ferramenta que a ANA oferece a cada um dos Estados para um continuado aprimoramento da gestão de águas”. Explicou que este relacionamento entre a ANA e Estados está representado na junção de esforços e recursos técnicos e financeiro entre o SINGREH -Sistema de Informações Nacional dos Recursos Hídricos e o SEGREH-Sistema Estadual de Informações de Recursos de Hídricos. Ressaltou que o PROGESTÃO, criado pela Resolução 379/2013 do CNRH-Conselho Nacional dos Recursos Hídricos, visa a contribuir para a gestão e consequente obtenção de uma maior qualidade da água em todos os Estados brasileiros.
Dentre outras ações de parcerias, o diretor da ANA anunciou o suporte anual de R$ 750 mil a cada um dos Estados para gastos exclusivos com ações de melhorias e qualidade na gestão das águas, na segurança de barragens, cuidados com águas subterrâneas, cadastros e outros dados que também vão enriquecer o Sistema Nacional de Informações em Recursos Hídricos.
Cabe aos Estados, enviar, através de seus conselhos estaduais de recursos hídricos, ao Conselho Nacional dos Recursos Hídricos, para a devida aprovação, a sugestões de ações que pretendem por em práticas dentro dos objetivos do PROGESTÃO, mediante, inclusive, a avaliações anuais.
Assessoria de Comunicação Social da SRH/CE
Fort. 14/02/2014