Cinco servidores da SRH participaram dp Seminário em RDC
21 de outubro de 2013 - 16:02
Foi realizado no Auditório Blanchard Girão, dependência administrativa da Arena Castelão, pertencente a SECOPA-Secretaria Estadual da Copa, na última sexta-feira, dia 18, o Seminário Jurídico e Técnico do Modelo de RDC-Regime Diferenciado de Contratação Integral. Teve o objetivo de apresentar o novo formato de licitação de obras públicas. A SRH-Secretaria dos Recursos Hídricas foi representada no citado evento por cinco servidores, sendo quatro da ASJUR-Assessoria Jurídica e um da COINF-Coordenadoria de Infraestrutura, setores da maior importância para o desempenho das áreas da concorrência pública dentro da Secretaria. Outros órgãos também estiveram representados, num total de 25 participantes.
Pela SRH compareceram o engenheiro civil Rômulo Saboya Ribeiro, Orientador da CENOR-Celula de Normatização Orçamentária, da COINF-Coordenadoria de Infraestrutura; advogado Risnaldo Carvalho da Costa Moreira, Coordenador da ASJUR-Assessoria Jurídica, e ainda da ASJUR a advogada Rose Anne de Deus e os servidores Lúcia Setubal e Giuseppe Furtado Nogueira, da área de Licitação, conforme informação da Orientadora da CADM-Celula Administrativa, da COAFI-Coordenadoria Administrativo-Financeira, Fátima Montezuma, que também é responsável pela capacitação na SRH.
O RDC foi elaborado para ampliar a eficiência nas contratações públicas e competitividade, além de promover a troca de experiência e incentivar a inovação tecnológica. O novo formato, criado por ato do governo federal, é aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização de obras públicas. No caso da SRH, aplicado nas licitações e contratos das obras hídricas a cargo desta Secretaria e suas vinculadas – COGERH-Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos e SOHIDRA-Superintendência de Obras Hidráulicas.
Vale ressaltar que, o referido Seminário teve a iniciativa da SECOPA e colaboração de outros órgãos ligados ao movimento desportivos do Ministério do Esporte, Coordenadoria Geral de Licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Procuradoria Geral do Estado, além de especialistas em Administração Pública.
Assessoria de Comunicação da SRH
Fort. 21/10/2013.