COEMA aprova licença prévia para o Cinturão de Águas do Ceará

3 de agosto de 2012 - 15:12

Em sua reunião ordinária de ontem, dia 02, o Coema-Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovou a concessão da licença prévia, que será emitida pela Semace-Superintendência do Meio Ambiente, autorizando à SRH-Secretaria dos Recursos Hídricos a elaborar os estudos de proteção e educação ambiental, incluindo projetos dos desmatamentos, resgastes arqueológicos e paleontológicos, áreas a serem desapropriadas e outras condicionantes mitigadoras das áreas situadas ao longo dos 150 quilômetros de extensão, por onde passará a construção da etapa inicial do CAC-Cinturão de Águas do Ceará, outra grande obra hídrica do Governo do Estado.

Explica o Secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Daniel Sanford Moreira, que a SRH, através da sua Coordenadoria de Infraestrutura, já se acha bem adiantada na preparação dos trabalhos para o atendimento das condicionantes exigidas pelas leis de proteção ambientais. Elabora, inclusive,o projeto executivo básico, com os detalhamentos, além de outras informações que virão a atender aos pre-requisitos para obtenção da licença ambiental definitiva, o que assegurará todas as condições de instalação do canteiro de obras da empresa construtora vencedora da concorrência pública, cujo edital de licitação das obras deverá ser publicado nos próximos dias.

O Trecho 1 do CAC, de que trata o parecer aprovado pelo Coema, no dia passado, é parte inicial do projeto do canal gravitário que levará água do Rio São Francisco, ligando os municípios de Jatí, localizado na fronteira do Ceará com o Estado de Pernambuco, e Cariús, nos Inhamuns, cruzando o território dos municípios de Jati, Porteiras, Brejo Santo, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato e Nova Olinda, no Cariri, passando nas proximidades da Serra do Araripe.

De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental da SRH, o CAC se constituirá em um sistema adutor com extensão de 1.300 quilômetros de extensão, cobrindo todas as áreas do Estado necessitadas de água. Será formado por um eixo principal e três ramais secundários, cuja finalidade é captar água do Rio São Francisco e distribuí-la para todas as doze macro-bacias hidrográficas do Ceará.

Assessoria de Imprensa da SRH

Fort. 03/08/2012