Comissão da Câmara dos Deputados a prova inclusão de rios do Ceará e Maranhão na área da Codevasf

25 de abril de 2014 - 11:39

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Informação da Agência Câmara Federal

Proposta determina que bacias hidrográficas dos dois estados vão ser incluídas na área de atuação da Codevasf, órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia aprovou nesta quarta-feira (23) projeto (4632/12) que inclui novas bacias hidrográficas na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vale dos São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Originalmente, a proposta, do deputado Sarney Filho (PV-MA), prevê a inclusão, na região da Codevasf, dos vales dos rios Tocantins, Gurupi, Munim, Maracaçumé, Turiaçu, Preguiças, Periá, no Maranhão, dos sistemas hidrográficos das ilhas maranhenses e do litoral ocidental do estado.

Por meio de emenda, o relator, deputado Domingos Neto (Pros-CE), propôs beneficiar também os vales dos rios Jaguaribe, Banabuiú, Salgado, Curu, Acaraú, Coreaú, Jaburu, Poti, Aracatiaçu e Mundaú. Conforme sustenta, o objetivo é estimular a preservação de rios cearenses.

Seca
De acordo com Domingos Neto, os rios do Ceará apresentam características específicas, devido à irregularidade das chuvas e às condições geológicas das áreas onde se localizam. “A maioria deles é intermitente, conferindo ainda mais importâncias aos rios perenes, como o Jaguaribe, o Acaraú e o Curu”, argumenta.

Ainda conforme o deputado, o aumento das atividades agrícolas e pecuárias ao longo dos anos geram erosão e contaminação de solos, além de sedimentação dos corpos d’água.

Em sua concepção, a atuação da Codevasf na região levará conhecimentos técnicos a um número maior de municípios, o que possibilitará a racionalização do controle dos recursos naturais e socioeconômicos, além de favorecer a integração de práticas de uso e manejo sustentável do solo e da água.

Tramitação
Tramitando em caráter conclusivo, o projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.