CONERH aprova metas previstas no PROGESTÃO da ANA
12 de junho de 2014 - 14:31
Acaba de ser publicada no Diário Ofricial do Estado a Resolução Nº 03/2014, do dia 02 do corrente mês, do CONERH-Conselho dos Recursos Hídricos do Ceará, assinada pelo Secretário, em exercício, da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, que também é presidente do citado colegiado, Daniel Sanford Moreira, aprovando o Quadro de Metas do PROGESTÃO-Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão da Água, firmado entre a ANA-Agência Nacional de Águas e a SRH.
Na última reunião do CONERH, realizada no último dia 03, e a convite do mesmo colegiado, o Especialista em Recursos Hídricos da ANA, Anderson Lima do Nascimento, fez uma exposição detalhada sobre o PROGESTÃO, oportunidade em que os integrantes do Conselho puderam ouvir e esclarecer dúvidas aos objetivos do citado programa, destinado a contribuir financeira e tecnicamente com os projetos apresentadas pelos Estados conveniados, com vistas ao desenvolvimento das políticas estaduais dos recursos hídricos.
O referido Quadro de Metas do PROGESTÃO acha-se no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, para o período 2014 a 2017. Para o estabelecimento do referido Quadro de Metas foi adotado o resultado de avaliação conjunta ANA/SRH, quanto ao enquadramento do órgão gestor estadual, de acordo com o estágio de implementação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Caberá ao Conselho acompanhar o cumprimento das obrigações estabelecidas no Quadro de Metas, atentando, previamente à certificação final da ANA, o cumprimento das metas de implementação dos instrumentos e das ferramentas de apoio ao gerenciamento de recursos hídricos do Estado do Ceará.
Assessoria de Comunicação da SRH/CE
Fort. 12/06/2014