Conselho Gestor do Projeto São Francisco se reúne nesta quarta-feira na Cogerh
30 de junho de 2018 - 15:38
Pela primeira vez desde que foi instituído, o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco vai se reunir fora de Brasília. Será nesta quarta-feira (13/09), a partir das 14h30, no Auditório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Dentre os temas a serem debatidos, destaque para o que trata da “delegação da operação e manutenção dos reservatórios estratégicos para os estados”.
O conselho, que reúne representantes dos quatros estados beneficiários das águas do Projeto São Francisco e do Ministério da Integração Nacional, debaterá ainda a “minuta de contrato de prestação de serviços entre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e as operadoras estaduais”. A reunião também tratará do “Plano de Gestão Anual 2018”.
O CONSELHO – Definido pelo Decreto 8.207/2014, da Presidência da República, o Conselho estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Gestão Anual do Projeto, além de propor padrões de qualidade e regras de alocação da água entre os Estados receptores.
O decreto ainda estabelece que cabe ao Conselho propor a sistemática de alocação das vazões não contratadas e articular a solução de conflitos entre a operadora federal do Projeto (a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf) e os Estados.