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Controle das águas

31 de outubro de 2008 - 13:58

SRH fará maior controle de águas minerais no Ceará

A Secretaria dos Recursos Hídricos-SRH e suas vinculadas contarão, dentro dos próximos dias, com o apoio do Siágas-Sistema de Informações de Águas Subterrâneas que vai permitir a realização dos vários tipos de pesquisas e elaboração de diversos mapas e de informações variadas dos poços cadastrados pelo CPRM-Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, onde estão relacionadas 16 engarrafadoras de água mineral no Ceará. Outras dezenas de empresas de envasamento de água natural serão objeto de cadastros quanto a licença, outorga e fiscalização ensejando a adoção de outros critérios, tais como localização, ambiente e vazão dos poços, com a principal preocupação com os elementos qualitativos e quantitativos das águas do subsolo.

A decisão ocorreu quando da última reunião da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas-CTAS, da CGERH-Coordenadoria de Gestão dos Recursos Hídricos da SRH, integrada por representantes das diversas instituições federais e estaduais e de entidades empresariais ligadas a exploração de águas de poços no Estado. Ficou acordado, que será preparada Resolução ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, propondo a imediata aplicação da Moção n° 38, de 2006, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a qual indica o uso do Siágas por todos os órgãos gestores de recursos hídricos do País.

O uso do Siágas assume, ainda, maior importância devido aos novos procedimentos que serão adotados na exploração de águas subterrâneas através do controle de licenças, que enseja gestão mais precisa de um cadastramento empresarial junto aos órgãos públicos da área, com a posição geográfica e vazão, da outorga e fiscalização de poços profundos para exploração comercial de águas minerais e naturais no Estado.