Criação do Parque das Águas segue para etapa final e projeto será encaminhado à PGE
20 de junho de 2022 - 16:00
As tratativas acerca da criação da Unidade de Conservação em torno dos açudes Pacoti, Riachão e Gavião, chegaram à sua etapa final na última quarta-feira (15) após reunião de gestores estaduais com representantes de prefeituras locais, sindicatos e empreendedores da região metropolitana de Fortaleza.
Durante a reunião de trabalho, foi batido martelo em relação à poligonal final da Unidade. Importante para determinar a localização territorial exata do parque, a poligonal foi resultado de um consenso entre o grupo de trabalho formado pela Cogerh, Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), com representantes das Prefeituras de Itaitinga, Aquiraz e Pacajus, Sindicatos e empreendedores locais.
Com projeto estimado em cerca de 9 mil hectares, a iniciativa foi batizada de Parque das Águas e deverá ser um dos maiores parques do Estado do Ceará. Agora, o projeto segue para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), de onde deve ser encaminhada à governadora Izolda Cela. A criação do Parque será por meio de Decreto, a ser assinado pela chefe do executivo estadual.
O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, ressaltou o caráter democrático do processo de criação do parque, com proposição de debates e diálogo com diversos setores da sociedade, que resultou na definição da poligonal de criação do Parque.
“Não tenho a menor dúvida de que fizemos um debate muito justo. Realizamos consulta pública, envolvemos vários sindicatos, empresários e prefeitura, acolhemos muitas sugestões, que foram dialogadas, e chegamos a boas conclusões. Mostramos que somos também um governo de participação, democrático, e que tenta o melhor para o estado do Ceará”, comentou Bruno referindo-se a participação da sociedade.
Primeira Unidade de Conservação em torno de grandes reservatórios da Região Metropolitana de Fortaleza, o Parque das Águas é um dos “grandes projetos realizados pelo Governo do Estado, através da Cogerh em parceria com a SEMA e SRH”, conforme destacou o presidente da Companhia, João Lúcio Farias.
“Estamos criando um parque para as gerações futuras e que não só protegerá as águas das bacias metropolitanas, mas também a fauna e a flora em torno desses açudes. Sem dúvidas um ganho importantíssimo para o desenvolvimento sustentável da nossa região”, falou Farias sobre a importância da existência do Parque.
Relembre as etapas de Criação do Parque das Águas
A criação do Parque das Águas levou cerca de dois anos para ser finalizada. Os primeiros detalhes do estudo que embasou a proposta de criação da Unidade de Conservação foi apresentado ainda em julho de 2021, durante seminário virtual transmitido ao vivo a setores do poder público municipal e estadual, membros dos comitês de Bacias e sociedade em geral.
Em março de 2022, foi realizada a Consulta Pública referente à criação do Parque. Na ocasião. foram apresentados os dados área de estudo, o perfil das unidades geoambientais, os usos do solo, meio biótico (fauna e flora), meio socioeconômico e cultural. Ao final da apresentação, foram esclarecidas dúvidas dos internautas acompanhando pela transmissão quanto aos impactos do Parque nas atividades econômicas no seu entorno, como agricultura e mineração.
Além disso,grupo de trabalho formado por técnicos da Cogerh, Sema e SRH coordenaram diversas reuniões de trabalho com consultoria contratada para desenvolvimento de estudo que deu origem ao projeto do Parque.
Sobre o Projeto
O projeto da Unidade de Conservação contempla os três principais açudes da RMF: Pacoti, Riachão e Gavião e abrange uma área de 9.890,95 ha. A Unidade percorrerá os municípios de Pacatuba, Itaitinga, Guaiuba, Aquiraz, Horizonte e Pacajus.
Os estudos de implementação foram divididos em cinco etapas, distribuídos em fases, tais como: Plano de Mobilização Social, Levantamentos do Meio Físico, Biótico, Socioeconômico e Fundiário, Levantamento dos Impactos Ambientais e Consultas Públicas.
*Informações Ascom Cogerh