Criado CARPA do Açude Gameleira
8 de dezembro de 2009 - 13:43
Em presença do Prefeito Municipal de Itapipoca João Barroso, deputado estadual Edísio Pacheco, representantes das prefeituras dos municípios de Trairí e Tururu e das lideranças comunitárias, a Supervisora do Nurea-Núcleo de Reassentamento da Coordenadoria de Infra-Estrutura da SRH, Anamélia Maria Alves Lima, presidiu a cerimônia de criação do CARPA-Comitê de Apoio ao Reassentamento e a Preservação Ambiental do Açude Gameleira.
O ato, realizado na última sexta-feira, dia 04, ocorreu na sede do Núcleo de Integração Tecnológica do município de Itapipoca, cuja população, juntamente com as habitantes de Trairí e Tururu serão os beneficiários do Açude Gameleira, o qual está sendo construído pelo Governo do Estado com recursos do Progerirh II-Programa de Gerenciamento Integrado dos Projetos Especiais da SRH, financiado pelo Banco Mundial, apoio do governo federal e contrapartida do erário estadual do Ceará.
Os CARPAs, instituídos pelo decreto estadual nº 24.336, de 09 de janeiro de 1997, tem como objetivos acompanhar a execução das obras dos açudes e de outras construções, como as agrovilas de cada reservatório estadual, e serviços no âmbito do Progerirh II. Também, conhecer o desenvolvimento técnico de cada obra, tratar da relocação da população da área da bacia hidráulica do açude, acompanhar os processos de desapropriação e indenizações de terras, servindo de porta voz dos anseios da sociedade civil impactada pela obra hídrica no encaminhamento e controle de suas reivindicações voltadas para a promoção e desenvolvimento social locais.
Os Comitês são compostos por 12 representantes, observando a seguinte proporcionalidade: três representantes indicados pela Prefeitura e Câmara Municipal do local da obra hídrica, três da sociedade indicados por instituições da comunidade e com atuação no município, três dos moradores sem terra da área da bacia hidráulica e, logicamente, atingidos pelo futuro açude e três designados pela Secretaria dos Recursos Hídricos e suas duas vinculadas Cogerh e Sohidra. Cada membro efetivo tem um suplente que o substituirá em suas faltas ou impedimentos, todos nomeados pelo Secretário dos Recursos Hídricos do Estado. A duração do mandato dos integrantes de cada CARPA coincide com o período de construção do açude e reassentamento das famílias atingidas.
Assessoria de Imprensa da SRH
Fort. 08/12/2009