Dia mundial da Água: gestão dos recursos hídricos no Ceará vira referência no país
22 de março de 2024 - 08:57
Considerando a importância da implementação de ações que possam garantir a segurança hídrica em áreas urbanas e rurais de todo o Ceará, o Sistema de Recursos Hídricos se tornou sólido e eficiente
Pioneiro na criação de uma secretaria pura de Recursos Hídricos, o Governo do Estado do Ceará possui um sistema de gestão hídrica de amplo acesso, com envolvimento de várias instituições e sociedade civil. O Estado do Ceará também foi o primeiro a estabelecer uma Política Pública Estadual de Recursos Hídricos, criando um arcabouço legal para o gerenciamento dos recursos hídricos.
O conjunto dessas ações, resultou em uma expressiva estrutura institucional que permitiu que o Ceará enfrentasse grandes períodos de seca de forma resiliente. A chamada “gestão hídrica cearense” ganhou o país e hoje se tornou uma das mais exitosas experiências em execução.
Para o secretário dos Recursos Hídricos, Robério Monteiro, a fama que a gestão estadual de Recursos Hídricos tem no país é fruto de muito trabalho e estudo. “Existe uma evolução no Sistema de Recursos Hídricos do Ceará e hoje podemos dizer que ele é sólido e efetivo. A diversificação da matriz hídrica, com expressiva infraestrutura de açudes, poços, adutoras e principalmente os eixos de integração fazem do Ceará um Estado preparado para as mudanças climática, e isso é fruto do trabalho de grandes técnicos e gestores que incansavelmente atuam em prol do povo cearense”.
Segurança Hídrica
Buscando ampliar a segurança hídrica do Estado, a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) em parceria com suas vinculadas Cogerh, Sohidra e Funceme, garante condições qualitativas e quantitativas de fornecimento de água para o abastecimento das sedes municipais e de comunidades rurais através de projetos e programas.
O Projeto Malha D’água é uma nova estratégia para o abastecimento de água dos núcleos urbanos do Ceará, através de uma rede de adutoras que resultarão em uma matriz hídrica diferenciada para o Estado. Atualmente em obras, o Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central, vai beneficiar 9 municípios e 38 distritos com água de qualidade através de mais de 600 km de adutora. A segunda etapa do Projeto será implantada nos sertões de Quixadá e Quixeramobim, beneficiando 4 municípios e 30 distritos.
O Cinturão das Águas do Ceará foi concebido para ligar as 12 bacias hidrográficas do Ceará ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Ao todo, são 145,3 km de canais, túneis e sifões. Dividido em 5 lotes, a obra se encontra com mais de 76% de execução, com o trecho emergencial, que ajuda na transferência de água do São Francisco ao Açude Castanhão, pronto. Com a conclusão dos lotes 3 e 4, faltantes, as águas serão transferidas para a região no Cariri, aumentando a segurança hídrica da segunda região mais populosa do Estado.
Ainda este ano, o Governo do Ceará vai investir valor de R$ 1.007.555.000,00 em segurança hídrica, sendo R$ 552.190.963,79 destinado à duplicação do Eixão das Águas (Trecho 1) e o restante à ampliação da cobertura de abastecimento de água com combate às perdas, além de reposição de infraestrutura e equipamentos.
A duplicação do Eixão das Águas (Trecho 1) contempla 55km de canais e sifões – do Castanhão, em Jaguaribara, ao Curral Velho, em Morada Nova.
Além dessas expressivas obras hídricas, o Sistema de Recursos Hídricos trabalha com intervenções hídricas como adutoras, perfuração de poços e dessalinizadores que ajudam a garantir a segurança hídrica de todos os municípios do Estado.
Novo PAC
O Governo Federal lançou o Novo PAC, que está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
No Ceará o Programa vai investir R$ 73,2 bilhões em obras para melhorar a vida da população cearense. Entre o conjunto de obras prioritárias, dentro do eixo Água Para Todos, estão grandes intervenções de infraestrutura hídrica que vão ajudar o Estado na garantia do abastecimento humano e de atividades econômicas.
Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC vai investir na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação, além de infraestrutura hídrica. O investimento no Ceará para o ramo é de R$ 12,9 bilhões.
Dentre as intervenções inseridas no PAC estão: Adutora do Baixo Jaguaribe – Litoral Leste (com 325km de extensão); Adutora Sertões de Quixadá-Quixeramobim (com 636km de extensão); Ampliação da capacidade do Eixão das Águas do Ceará; Conclusão do Cinturão das Águas do Ceará; Construção do Ramal do Salgado; Recuperação de reservatórios e construção da Barragem Fronteira (com 488 milhões de m³).
Comitê Integrado de Segurança Hídrica
O governador do Estado, Elmano de Freitas, instituiu a formação do Comitê Integrado de Segurança Hídrica, formado por nove órgãos estaduais, responsáveis por coordenar as atividades e ações a serem desenvolvidas no enfrentamento dos efeitos do fenômeno El Niño, que deve interferir no aporte hídrico cearense.
O Comitê é uma continuidade do já instituído Grupo de Contingência, colegiado interinstitucional que monitora a situação hídrica dos municípios cearenses e adota medidas para mitigar os efeitos da estiagem.