Irrigação é a finalidade mais outorga em 2012
1 de fevereiro de 2013 - 11:20
Segundo o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2012, a irrigação responde por 72% da água consumida no Brasil. A importância do setor no uso da água do País também se reflete no percentual das outorgas de direito de uso de recursos hídricos emitidas pela Agência Naci onal de Águas (ANA): 57,2%. Das 843 outorgas, 522 foram para usos relacionados à irrigação. O número supera as 518 outorgas de 2011 para o setor, ano em que foram outorgados 1137 usos.
Outras quatro finalidades, juntamente com a irrigação, concentraram mais de 80% das outorgas de 2012. A mineração, a indústria, o abastecimento público/esgotamento e a aquicultura receberam respectivamente 81, 72, 46 e 42 outorgas. Acesse aqui a listagem completa das outorgas dos último s 12 anos.
Em 2012 a ANA regularizou 191 irrigantes do rio Mampituba, que fica entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O mesmo aconteceu com o Potencial Hidrelétrico Colíder, no rio Teles Pires, no Pará. Além disso, a Agência Nacional de Águas regularizou 62 usuários em diversas finalidades de uso na bacia do rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo.
O total de usos regularizados – que incluem os outorgáveis e os que indep endem de outorga – foi de 912 no ano passado, pois 69 pedidos independiam da autorização. Em 2011 houve 1358 regularizações. Os seguintes usos independem do instrumento: serviços de limpeza e conservação de margens (incluindo dragagem) e obras de travessia de corpos de água, desde que em ambos os casos não alterem o regime, a quantidade ou qualidade da água existente no corpo hídrico.
Também independem de outorga usos com vazões de captação máximas instantâneas inferiores a 1 litro por segundo, quando não houver deliberação diferente por parte do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) ou um critério diferente expresso no plano da bacia hidrográfica em questão.