Pacto pelo Saneamento Básico objetiva universalização dos serviços
9 de dezembro de 2019 - 09:41
O Pacto pelo Saneamento Básico foi lançado na última sexta-feira (06/12), na Assembleia Legislativa do Ceará. A iniciativa, que objetiva promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços, conta com o apoio de associações, instituições e órgãos dos governos estadual e municipal. O secretário executivo de planejamento e gestão interna da SRH, Ramon Rodrigues, participou do lançamento.
“Em nosso Estado, 98% da população tem acesso à água potável, mas apenas 42% contam com serviço de esgotamento sanitário. Dos nove milhões de habitantes do Ceará, cerca de 3,5 milhões têm saneamento básico, e isso implica diretamente na qualidade de vida de nossa população”, apontou o deputado Evandro Leitão. De acordo com o parlamentar, essa iniciativa da Assembleia vem para envolver os diversos atores competentes no assunto, para ampliar o serviço no Estado.
O secretário Ramon frisou a participação da SRH no Pacto que é de extrema importância para o Estado do Ceará. “Estamos presenciando uma grande discussão sobre o saneamento básico nas suas plataformas, e todos esses órgãos que aqui estão, vão assumir uma responsabilidade de fazer desse pacto uma forma positiva de trabalhar o saneamento básico e o esgotamento sanitário”, avaliou.
A fase preparatória envolveu a elaboração da metodologia, identificação de instituições públicas e entidades da sociedade, composição da coordenação técnica e o próprio lançamento. O pacto segue com a elaboração do cenário atual no Ceará, por meio da formação de grupos de trabalho por eixo temático. Por fim, será constituído o Plano Estratégico de Saneamento Básico.
A coordenadora do pacto, Rosana Garjulli, definiu a iniciativa como uma integração institucional para o fortalecimento da política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. “Esse pacto não se resumirá em reuniões e estudos, mas num compromisso de colaboração das instituições envolvidas. Trabalharemos os eixos temáticos de abastecimento e esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem urbana, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento básico, por meio de um diagnóstico da atual situação, identificação de avanços e desafios e elaboração de estratégias para superá-los”, explanou.
(Assembleia Legislativa)