Pacto pelo Saneamento Básico: SRH e Cogerh participam do planejamento
7 de outubro de 2019 - 14:25
A Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) planejam, junto a outras instituições e secretarias, o Pacto pelo Saneamento Básico. Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. O Pacto visa promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento no Ceará, visando à universalização dos serviços. O lançamento do projeto está previsto para novembro.
O processo de construção do pacto recebe a participação da Cogerh, além de entidades como Secretaria das Cidades, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, CAGECE, ASSEMAE, ACFOR, FUNASA, SISAR, ARCE, APRECE, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da Assembleia Legislativa. O grupo participou da oficina de Planejamento do Pacto, na última quinta-feira (03), na Assembleia Legislativa.
Segundo o Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa, a metodologia do Pacto pelo Saneamento Básico será a mesma utilizada nos projetos anteriores (Pacto pela Vida, Pacto das Águas, Pacto pela Convivência com o Semiárido Cearense e Pacto pelo Pecém), em uma articulação que envolve instituições estaduais governamentais, federais e internacionais e a sociedade civil organizada. O pacto vai gerar um Plano Estratégico de Saneamento Básico, além de cadernos por eixos temáticos.
O trabalho tem à frente um grupo coordenador formado pela equipe técnica do Conselho de Altos Estudos, que faz o mapeamento dos atores sociais, realização de oficinas de planejamento e elaboração de documentos resultantes das várias etapas de construção do pacto, que terá duração superior a um ano.
O Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos, Antonio Balhmann, explica que que o pacto define políticas que possam apoiar governos futuros para a solução do problema do saneamento básico. “O pacto funcionará como uma verdadeira bíblia no que diz respeito à gestão pública do saneamento”, comenta.
*Com informações do Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Ceará