Programa Água Doce efetua repactuação dos acordos de gestão compartilhada com prefeituras
14 de junho de 2021 - 13:59
Técnicos do Programa Água Doce – PAD estão visitando prefeituras beneficiadas para repactuação de acordos de gestão compartilhada
Visando a continuação da sustentabilidade dos dessalinizadores do Programa Água Doce, técnicos da Secretaria dos Recursos Hídricos montaram um cronograma de visitas às prefeituras beneficiadas para repactuação dos acordos de gestão compartilhada do Programa. Os acordo firmados anteriormente aconteceram na gestão passada e a mudança em algumas prefeituras após as eleições municipais fez com que essa repactuação fosse necessária.
Nas visitas, os técnicos explicam para os gestores (prefeitos e secretários) o processo de atuação do PAD em cada município e como é realizado o processo de gerenciamento dos equipamentos. Atualmente a gestão é feita de forma compartilhada através das comunidades, prefeituras e Estado, sendo essa a forma mais eficaz para a sustentabilidade do sistema. Com a gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização existem instrumentos que definem as reponsabilidades de cada partes na gestão.
Os municípios de Tejuçuoca (6 dessalinizadores), Aracoiaba (5 dessalinizadores), Banabuiú (1 dessalinizador) e Itatira (9 dessalinizadores) estão com o processo de repactuação dos acordo em início e receberam a visitas dos técnicos da SRH nas últimas semanas.
Gestão compartilhada foi tema do 10º Encontro Estadual do Programa Água Doce
O 10º Encontro Estadual do Programa Água Doce – PAD, que aconteceu de forma virtual no último dia 27 de maio teve como tema principal “o papel do Estado, municípios e comunidades na gestão compartilhada do PAD”. Durante o evento gestores e técnicos discutiram com as comunidades temas importantes para a evolução do Programa.
PAD no Ceará
Resultado de um investimento de cerca de R$50 milhões, 252 sistemas de dessalinização do Programa Água Doce (PAD) estão beneficiando comunidades de 44 cidades do Ceará com aproximadamente 120 mil pessoas. Durante a primeira gestão do Governador Camilo Santana, o Ceará foi destaque na agilidade e competência de instalação. O número de dessalinizadores instalados chegou a representar metade de todos os dessalinizadores implantados nos 10 estados atendidos pelo PAD.
O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenado atualmente pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com os Governos Estaduais e Municipais, que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas, atendendo prioritariamente as populações de baixa renda, em comunidades difusas do semiárido.