Realizada audiência pública para licitação de obras do CAC
29 de novembro de 2012 - 12:36
Com duração de cerca de duas horas, teve início às 9 horas da manhã de ontem, dia 28, a audiência pública promovida pela Secretaria dos Recursos Hídricos para discussão e consequente elaboração do edital de licitação, que deverá ser conhecido, oficialmente, após quinze dias, objetivando a abertura da concorrência pública para construção do primeiro trecho do projeto CAC-Cinturão de Águas do Ceará. O início das citadas obras é previsto para os primeiros meses do próximo ano e conclusão em mais dois anos, contando, para tanto, com R$ 1,l bilhão do Governo Federal, através do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento, e R$ 500 milhões de contrapartida do Governo do Estado, totalizando R$ 1,6 bilhão.
A abertura da audiência – realizada no auditório, 1º andar, do edifício sede da SRH/SEINFRA, no Cambeba – foi feita pelo Secretário dos Recursos Hídricos, Cesar Augusto Pinheiro, que forneceu às autoridades, empresários, engenheiros e demais especialistas presentes as informações gerais sobre o projeto CAC, detalhando seus objetivos gerais, dimensões e fontes de recursos financeiros, ressaltando que a concretização do CAC é compromisso assumido pelo Governador Cid Gomes sempre empenhado em encaminhar soluções para o abastecimento de água a toda a população do Ceará e, ainda, permitir o suprimento de água, dentro de alguns anos, a todas as atividades sociais e econômicas do Estado.
Esclarecimentos específicos foram fornecidos pelo Secretário Executivo da SRH, Ramon Rodrigues, que acompanhou a realização das diversas audiências realizadas na região do Cariri, área do primeiro trecho do CAC, e que, tal como ocorreu na audiência de ontem, contou com a presença de representantes técnicos da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e instituições com o Iphan, Conpam, DNPM, Semace e demais órgãos ligados ao meio ambiente e recursos hídricos.
Ramon Rodrigues destacou, mais de uma vez, a grande preocupação do Governo do Estado, por intermédio do Sistema SRH e demais órgãos estaduais de meio ambiente e recursos hídricos quanto a necessária proteção das áreas por onde passarão as obras do primeiro trecho do CAC, cujas áreas se situam na Floresta Nacional-FONA e da APA-Área de Proteção Ambiental, ambas situadas na Chapada do Araripe – fronteira do Ceará com Pernambuco – cujos cuidados já estão calculados pelos técnicos elaboradores dos projetos de pesquisas ambientais, contratados pela SRH para a Serra do Araripe, e do projeto operativo com vistas a construção do CAC.
Foram formuladas diversas indagações a cargo de autoridades e empresários da construção presentes, as quais foram respondidas pelo Secretário Cesar Pinheiro, Secretário Executivo Ramon Rodrigues e Coordenadora de Infraestrutura da SRH, Monica Holanda Freitas, além da equipe de apoio técnico.
Assessoria de Imprensa da SRH
Fort. 29/11/2012