Recurso é julgado improcedente e comissão ratifica relação de novos membros do Conerh

30 de junho de 2018 - 14:29

Novos conselheiros comporão o colegiado durante o biênio 2017/1019

A Comissão Eleitoral que conduz o processo de seleção de novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará – CONERH, publicou comunicado no qual ratifica a relação de instituições selecionadas paro compor a entidade no biênio 2017/1019. O Comunicado saiu após decisão do presidente do Conselho, Francisco Teixeira, apontar como improcedente o recurso apresentado por um dos candidatos quando da eleição. A posse das novas entidadesacontece na próxima reunião ordinária do Conerh, dia 21/02, no auditório da Companhia de Gestão dos recursos Hídricos (Cogerh).

No despacho em que indeferiu o pleito, o presidente do Conselho, Francisco Teixeira, argumenta que a UECE (entidade que havia impetrado recurso) não apresentou razões nem juntou novos documentos que comprovassem a interposição de seu recurso no prazo legal.

O Conerh é composto por 20 conselheiros distribuídos entre representantes de secretarias e demais instituições estaduais com atuação na gestão ou no uso dos recursos hídricos, comitês de bacias hidrográficas, instituições públicas federais com atuação em recursos hídricos, organizações civis de recursos hídricos, entidade que congrega os municípios, instituições de ensino superior com atuação em recursos hídricos e entidades dos usuários de recursos hídricos.

Confira a seguir a decisão do Presidente do Conerh bem como o comunicado da Comissão Eleitoral: