Secretário Cesar Pinheiro preside debate, hoje, na FIEC, sobre “A Questão da Água e as Secas”

29 de outubro de 2013 - 11:19

O Secretário Cesar Augusto Pinheiro, dos Recursos Híddricos do Estado do Ceará preside, a partir das 14 horas de hoje, a discussão sobre “A Questão da Água e as Secas: Impactos e Respostas”, dentro do Seminário sobre Secas, iniciado ontem, dia 28, em Fortaleza, que o Banco Mundial, Ministério da Integração Nacional (MI), Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e Governo do Estado do Ceará realizam e que se estenderá por hoje e amanhã –  dias 29 e 30 de outubro. O tema central do evento é sobre “Secas, Impactos e Respostas – Uma Análise da Seca de 2012-2013 no Nordeste e Contribuições para uma Política Nacional sobre Secas”.

Deste mesmo painel participarão dos debates os representantes Joaquim Gondim, da ANA-Agência Nacional de Águas, Rennys Frota, presidente da COGERH, André Facó, da Cagece, Marcelo Asfora, da APAC, e representante do DCNOCS.

O evento acontece no Auditório Waldyr Diogo, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e reúne representantes do Governo Federal e dos estados nordestinos para uma discussão multissetorial dos efeitos e da convivência com a estiagem.

O Nordeste brasileiro enfrenta, desde 2012, uma das secas mais severas dos últimos 50 anos, com enormes impactos econômicos, sociais e ambientais. A sociedade e o governo, ou os governos, vêm reagindo através de diversas formas, buscando minorar os impactos e melhorar a convivência com a adversidade.

Segundo Antônio Rocha Magalhães, assessor do CGEE, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com as mudanças climáticas, as secas podem tornar-se ainda mais frequentes e severas. “Com este Seminário, busca-se documentar a seca de 2012-2013, discutir a experiência do Nordeste e de outros lugares do mundo no enfrentamento de secas e extrair lições que possam ser úteis para melhorar a convivência e aumentar a resiliência do Nordeste ao fenômeno, promovendo melhor adaptação às variações atuais e futuras do clima”, explica.

 Política Nacional

 Outro objetivo relevante do evento é avançar em aspectos importantes para a consolidação de uma política nacional sobre secas, sob a liderança do Ministério da Integração Nacional, com o apoio de outras instituições nacionais e internacionais. Assim, estão reunidos no Seminário sobre Secas, Impactos e Respostas tomadores de decisão em áreas diversas como agricultura, pecuária, meio ambiente, recursos hídricos, meteorologia, defesa civil, pesca, energia, ciência e tecnologia.

Para Meiry Sakamoto, assessora técnica da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) além do planejamento em longo prazo para a convivência com o problema da seca, o encontro também deve orientar ações imediatas. “Estamos vivenciando um ciclo severo de seca e ainda é prematuro falarmos em previsão para a estação chuvosa de 2014. Dessa forma, um evento como este tem grande relevância para que os governos, agentes públicos e sociedade civil compreendam a real situação do Nordeste para que seja traçado um planejamento de ações visando diminuir os impactos dessa estiagem e de um possível prolongamento dela”.

 PROGRAMAÇÃO

28/10/2013 – Primeiro Dia

A SECA E SEUS IMPACTOS

Horário

Programação

09:00-09:30h

Boas Vindas:

Vice-Governador do Estado do Ceará, Domingos Filho

Presidente da FIEC, Roberto Macêdo

Assessor do CGEE, Antonio Rocha Magalhães

Superintendente da SUDENE, Luiz Gonzaga Paes Landim

Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Nelson Martins

09:30-10:30h

Palestras Magnas:

Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira: Em Direção a Uma Política Nacional sobre Secas

Diretor de Gestão da ANA, Paulo Varella: Secas e Água no Nordeste

10:30-11:00h

Uma Viagem pelo Sertão – março de 2013”

Presidente da Mesa: Vice-Governador do Estado do Ceará, Domingos Filho

Apresentação:

Antonio Rocha Magalhães (CGEE)

Eduardo Martins (FUNCEME)

11:00-11:30h

Intervalo para Café

11:30-12:00h

Sistema de Informação sobre Secas: Rumo a um Monitor de Secas para o Nordeste do Brasil

Presidente da Mesa: Ministro Francisco Teixeira (MI)

Apresentação:

Erwin de Nys (Banco Mundial)

Maria Assunção Faus da Silva Dias (IAG/USP)

Eduardo Martins (FUNCEME)

12:00-12:30h

A Seca de 2012-2013: Monitoramento e Previsão

Presidente da Mesa: Paulo Varella (ANA)

Apresentação:

Antonio Divino Moura (INMET)

Gustavo Luedemann (MCTI)

Eduardo Martins (FUNCEME)

12:30-14:00h

Intervalo para Almoço

14:00-14:45h

Impactos da Seca de 2012-2013 no Nordeste

Presidente da Mesa: Wellington Damasceno (ETENE/BNB)

Apresentação:

Luciano Ximenes (ETENE/BNB)

Comentários:Flávio Ataliba (IPECE)

14:45-16:15h

Painel 1 – Impactos Econômicos, Sociais e Ambientais da Seca nos Estados

Presidente da Mesa:José Mauro Couto (MI)

Painelistas: Representantes dos Estados do Ceará, Pernambuco, Piauí, Bahia, Paraíba

16:15-16:45h

Intervalo para Café

16:45-18:15h

Painel 2 – Impactos Econômicos, Sociais e Ambientais daSeca nos Estados

Presidente da Mesa:Nelson Martins (SDA)

Painelistas: Representantes dos Estados do Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Maranhão

18:15 -18:45h

Discussão

29/10/2013 – Segundo Dia

AS RESPOSTAS GOVERNAMENTAIS E SOCIAIS

Horário

Programação

09:00-10:00h

O Sistema Nacional de Defesa Civil e a Força Tarefa do Governo Federal: Enfrentamento da Seca de 2012-2013

Presidente da Mesa:General Adriano Pereira (SNDC), a confirmar

Apresentação:Elcio Barbosa (CENAD/SNDC)

Discussão

10:00–11:00

Painel 3: Defesa Civil nos Estados

Presidente da Mesa: Coronel Hélcio Costalima (Defesa Civil do Estado do Ceará)

Participantes: Estados

11:00-11:30h

Intervalo para Café

11:30-12:00h

Legislação sobre Secas no Brasil

Presidente da Mesa: Paulo Varella (ANA)

Apresentação:

Sheila Pitombeira (Ministério Público do Estado do Ceará)

12:00-12:30h

Discussão

12:30–14:00h

Intervalo para Almoço

14:00–15:00h

Painel 4 – A Questão da Água e as Secas: Impactos e Respostas

Presidente: Cesar Pinheiro (SRH)

Joaquim Gondim (ANA)

Representante(DNOCS)

Renys Frota (COGERH)

André Facó (CAGECE

Marcelo Asfora (APAC)

15:00-15:50h

Painel 5 – Mecanismos de Proteção Social: Crédito Rural, Seguro Safra, Bolsa Estiagem, Bolsa Família

Presidente da Mesa: Eudoro Santana (IPLAN/Fortaleza)

Painelistas:

Luis Sérgio Farias Machado (BNB)

Francisco Sombra (MDA)

Expedito José do Nascimento (APRECE)

15:50-16:10h

Intervalo para Café

16:10-16:50h

A Questão da Alimentação Animal

Presidente: Antonio Rodrigues Amorim (SDA)

Apresentação:Francisco Agenor Pereira (CONAB)

Comentário: Estados

16:50–17:30h

Painel 6: Ciência, Tecnologia e Inovação para a Convivência com as Secas

Presidente da Mesa: Renê Barreira (SECITECE)

Evandro Vasconcelos Holanda Júnior (Embrapa Caprinose Ovinos)

João Ambrósio (UVA)

Ricardo Marques (SRH)

17:30–18:10h

Experiência do Setor Privado e Sociedade Civil

Presidente: Carlos Prado (FIEC)

Participantes:

Flávio Saboya (FAEC)

Luis Carlos Ribeiro de Lima (FETRAECE)

Leonildo Peixoto (Instituto Agropolos)

30/10/2013 – Terceiro Dia

PLANEJAMENTO E POLÍTICAS SOBRE SECAS

Horário

Programação

09:00-10:00h

Políticas, Planos e Instituições sobre Secas

Presidente: Antonio Rocha Magalhães (CGEE)

Apresentação:José Machado (MI)

Comentários: Otamar de Carvalho (Consultor MI); José Mauro Couto (MI); SUDENE

Discussão

10:00-10:40h

Iniciativas Municipais e Planos Estratégicos

Presidente: Domingos Filho (Vice Governador do Estado do Ceará)

Apresentação: Francisco de Assis de Souza Filho (UFC)

10:40-11:00h

Intervalo para Café

11:00-11:40h

Estudos de Casos: Milhã, Piranhas-Açu e Pirapama

Presidente da Mesa: Francisco de Assis de Souza Filho (UFC)

Apresentação:Equipe Banco Mundial

11:40-12:20h

Políticas Nacionais de Secas: Um Estudo Comparativo de Cinco Países (EEUU, Austrália, México, Espanha e Brasil)

Presidente da Mesa: Marcelo Ásfora (APAC)

Apresentação:Erwin de Nys e Nathan Engle (Banco Mundial)

12:20-13:00h

Sistemas Nacionais de Informação sobre Secas

Presidente da Mesa: Luiz Gonzaga Paes Landim (SUDENE)

Apresentação:Maria Assunção Faus da Silva Dias (IAG/USP)

13:00-14:30h

Intervalo para Almoço

14:30-15:30h

Painel 7: Elementos para um Plano Nacional sobre Secas

Presidente da Mesa: Eduardo Martins (FUNCEME)

Painelistas: Representantes de Estados, MI, Banco Mundial (setores de Recursos Hídricos, Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil)

15:30-16:30h

Monitoramento e Previsão Climática

Presidente da Mesa: Hélio Camargo (CEMADEN)

Apresentação:

Maria Assunção Faus da Silva Dias (IAG/USP)

José Aravéquia (CPTEC/INPE)

Eduardo Martins (FUNCEME)

16:30-17:00h

Intervalo para Café

17:00-18:00h

Implicações para as Políticas Públicas de Adaptação aos Impactos das Secas

Presidente: Antonio Rocha Magalhães (CGEE)

Participantes:Representantes do MI, Governo Ceará, BNB, WB

18:00h

Encerramento

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