Secretário executivo da SRH toma posse no Novo Conselho Nacional de Recursos Hídricos

12 de dezembro de 2019 - 16:42

O secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da SRH, Ramon Rodrigues, tomou posse na última quarta-feira (11), como novo integrante do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Na ocasião também aconteceu a 42ª reunião extraordinária do CNRH, que contou com participação do ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto. O secretário Ramon representa o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Ceará.

O atual conselho passou por mudanças promovidas pelo Decreto 10.000, de 3 de setembro de 2019. Com estrutura mais enxuta, o Conselho passa de 57 para 37 o número de conselheiros. No caso do Governo Federal, que antes tinha 29 e agora possui 19 assentos, as duas suplências vão permitir que haja representatividade de diversas competências pactuadas com a fusão de alguns ministérios. A mesma lógica se aplica aos Conselhos Estaduais e Distritais de Recursos Hídricos, com nove vagas. Com as suplências, a representatividade dos 26 estados e do Distrito Federal está garantida.

A portaria que designa os novos integrantes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) para o mandato 2019-2023 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 26 de novembro de 2019.

Com o fim da vigência do atual Plano Nacional de Recursos Hídricos em 2020, uma das principais metas do colegiado é a elaboração de um novo pacto com objetivo de definir as diretrizes e políticas públicas voltadas à melhoria da oferta de água.