Seminário avaliará o Progerirh por dois dias
27 de março de 2012 - 18:09
Com abertura pelo Secretário Cesar Augusto Pinheiro, será realizado quinta e sexta-feira próximas, no auditório do Espaço das Águas – sede da COGERH e SOHIDRA – o Seminário de Avaliação das Ações Desenvolvidas pelo PROGERIRH-Projeto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, executado pelo Governo do Estado, através da SRH-Secretaria dos Recursos Hídricos, entre 1997 e 2011, com recursos financeiros de sucessivos contratos de empréstimos celebrados com o Banco Mundial(BIRD), cujas ações foram encerradas no último dia do ano passado.
Neste Seminário estarão em debates os avanços, as experiências adquiridas e os benefícios que as ações do PROGERIRH trouxeram para os usuários de água e para o desenvolvimento sustentável das áreas que compõem o semiárido cearense, bem como, analisados os desafios a serem vencidos pelo Ceará nos próximos anos. Das discussões também são esperadas contribuições à criação, aperfeiçoamento e/ou redirecionamento dos programas e projetos existentes e a serem criados voltados para o setor dos recursos hídricos do Estado e da região nordestina.
INICIATIVA
A iniciativa da SRH que atende a solicitação do Banco Mundial, terá início às 09 horas da quinta-feira, dia 29, com a palestra de abertura a cargo do ex-titular da SRH, ex-Secretário de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Ministério da Integração Nacional e atual presidente da IBI, engenheiro Hypérides Pereira de Macedo, que falará sobre os antecedentes da Situação Hídrica do Ceará e os Programas do Banco Mundial para o Setor.
A programação que se desenrolará também durante toda a sexta-feira, dia 30, constará de mais sete palestras e respectivos debatedores e terá a participação de especialistas dos diversos órgãos públicos e privados do Ceará e dos demais Estados da Região Nordeste, além de técnicos do Banco Mundial e outros convidados especiais.
EXPECTATIVAS
O PROGERIR foi criado com o intuito de ampliar a capacidade do Estado do Ceará em lidar com o problema da escassez dos recursos hídricos, através de medidas estruturais e de ações que visassem o fortalecimento do sistema de gestão, buscando criar uma nova cultura e consolidar um novo momento para tratar os recursos hídricos de forma integrada, tecnicamente planejada, democrática e participativa, para atender as demandas de água em abastecimento humano e ações de desenvolvimento econômico estadual.
Como resultados esperados, as expectativas são de que referido Seminário fornecerá informações e sugestões e responderá as seguintes questões:
a) O avanço alcançado pelo Estado do Ceará no setor de recursos hídricos nos últimos 15 anos;
b) Como as ações propostas pelo PROGERIRH melhoraram a capacidade gerencial do Estado no
setor de recursos hídricos, consolidando e desenvolvendo instrumentos de gerenciamento e promovendo a participação e organização de usuários, de forma a possibilitar a descentralização da gestão dos recursos hídricos;
c)Até que ponto a infraestrutura construída e o sistema integrado de gestão dos recursos hídricos do Ceará reduziu a vulnerabilidade das populações pobres às secas cíclicas;
d)Após os 15 anos do projeto, como funciona hoje a gestão compartilhada para uso múltiplo com os usuários dos recursos hídricos no Estado do Ceará;
e) Até que ponto houve melhoria da gestão do solo e da vegetação nas bacias hidrográficas tributárias pra aumentar a conservação da água, minimizar a erosão e maximizar os mecanismos naturais de armazenamento da água;
f) Como o PROGERIRH concorreu para a melhoria do desenvolvimento sustentável das regiões de carência hídrica do Estado;
g) Quais as lições apreendidas durante a execução das fases do PROGERIRH;
h) Que desafios se apresentam hoje no setor de recursos hídricos e como o Governo do Estado deve enfrentá-los.
PROGRAMAÇÃO
No horário entre 10 e 12 horas de amanhã, dia 29, haverá a palestra, com duração de uma hora, a ser proferida pela consultora Rosana Garjulli, que abordará a Ampliação da Participação Pública e a Conscientização da População sobre a Questão da Água. A mesa diretora será presidida pelo diretor da COGERH João Lúcio Farias e debatedores Ubirajara Patrício Silva (COGERH) e Vicente Barbosa Soares, presidente do Fórum Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Os debates e questionamentos durarão uma hora, cada, e em todas as sete mesas de trabalho.
De13h30min às 15h30min, acontecerão a segunda palestra e debates sobre A Abordagem Ambiental do PROGERIRH na Inclusão dos Elementos Naturais do Solo e Flora na Integração dos Recursos Hídricos, a cargo do consultor Francisco Mavignier Cavalcante França, do Projeto São José da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e da FIDA. Presidirá a mesa Monica Holanda Freitas, da Coordenadoria de Infraestrutura da SRH, tendo como debatedores Margareth Silva Benício de S.Carvalho (Funceme) e Ricardo Lima de Medeiros Marques (SRH).
De 15h45min às 17h45min, haverá a última mesa do dia, com o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins abordando o PROGERIRH como Instrumento de Fortalecimento da Instituição de Monitoramento Hídrico do Ceará. Presidirá os trabalhos Ricardo Dias Adeodato, diretor da COGERH, e debatedores Francisco de Assis S. Filho (UFC) e Walt Disney Paulino (COGERH).
Na manhã do dia 30, das 8h15min às 10h15min, Francisco José Coelho Teixeira, Secretário de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Ministério da Integração Nacional, fará palestra sobre O PROGERIRH como Peça de Planejamento de Infraestrutura Hídrica do Estado do Ceará. Leão Humberto Santiago Montezuma, superintendente da SOHIDRA, presidirá a mesa que terá como debatedores Francisco Pardaillan Farias Lima (Consultor da Engesoft) e Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho (ANA).
A sexta palestra será de 10h30min às 12h30min e estará a cargo do Superintendente de Regulação da ANA, Francisco Lopes Viana, que abordará o tema O Desenvolvimento Institucional do Estado do Ceará na Área da Gestão dos Recursos Hídricos, com o Advento do PROGERIRH. A mesa será presidida pelo presidente da COGERH, Francisco Rennys Aguiar Frota e debatedores Ticiana Marinho Carvalho Studart (UFC) e José Yarley de Brito Gonçalves (COGERH).
A sétima palestra sobre Problemas e Avanços do Estado na Execução das Atividades de Desapropriação, Reassentamento e Aspectos Ambientais estará a cargo da Assessora Jurídica Germana de Matos Brito Goes Giglio, abordando Desapropriação, Maria Elaine Biachi, sobre Reassentamento, e Maria Alice Guedes Marques, sobre Aspectos Ambientais, todas três funcionárias da SRH. Funcionarão como debatedores os técnicos do Banco Mundial Soraya Melgaço e Alexandre Fortes e presidirá a mesa dos trabalhos Maria Fracalossi (SEPLAG)..
A oitava e última palestra do Seminário, será de 16h15min às 18h15min, versará sobre Problemas e Avanços do Estado do Ceará na Área de Segurança de Barragens, a cargo de Paulo Teixeira da Cruz, membro do Painel de Segurança de Barragens. A engenheira Maria Zita Timbó, do DNOCS, presidirá a mesa dos debates que estarão a cargo de Antonio Madeiro de Lucena (SOHIDRA) e José Nilson Beserra Campos (membro do projeto Segurança de Barragens).
Assessoria de Imprensa da SRH
Fort. 27/03/2012