Sistema SRH prepara fiscalização da água
16 de dezembro de 2009 - 11:57
A SRH-Secretaria dos Recursos Hídricos prepara um programa de fiscalização destinado a aplicação efetiva das leis federais e estaduais de controle para o bom uso dos recursos hídricos em todo o Estado. Para tanto, elabora estratégias em parceria com outros órgãos que serão conveniados, inclusive instituições financeiras nacionais, regionais e internacionais, dentre as quais o Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco Mundial, entidades públicas e privadas, Comitês de Bacias Hidrográficas e participação direta da sociedade em geral.
Serão utilizados, como instrumentos de trabalho, além do suporte jurídico já existente, o qual passa por estudos de atualização de suas ações, equipamentos Palms e GPS através de satélites para monitoramento e gestão das ocorrências hídricas em todas as bacias hidrográficas, segundo explicou Maria Nice da Cunha Cavalcante, técnica da Cogerh-Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, que se acha a frente dos estudos, durante palestra que proferiu, na manhã de ontem, por ocasião da última reunião do ano do Grupo de Articuladores dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará.
Ela revelou que, seguindo a orientação do Secretário Cesar Pinheiro, a estratégia é de que, em princípio o trabalho de fiscalização tenha caráter educacional, prosseguindo nas ações reguladoras e fiscalizadoras, além do atendimento de denúncias da sociedades para o correto uso da água. Todo estudo parte da orientação da CTAS-Câmara Técnica de Águas Subterrâneas criada pelo Conerh-Conselho dos Recursos Hídricos do Ceará, órgão normativo presidido pelo titular da SRH.
Complementando as informações, a Coordenadora de Gestão dos Recursos Hídricos da SRH, Maria Zita Timbó Araújo, lembrou, na ocasião, a Portaria 782/2009, do Secretário dos Recursos Hídricos do Estado,Cesar Pinheiro, que designou equipe de 20 técnicos da Secretaria e de sua vinculada Cogerh, os quais exercerão a função fiscalizadora de recursos hídricos, regulamentada pela Instrução Normativa Nº 02, de 02 de junho de 2004.
A reunião de ontem do grupo de Articulares dos CBHs foi presidida pelo Secretário Adjunto, Daniel Sanford Moreira. A Coordenadora da Gestão dos Recursos Hídricos da SRH, Maria Zita Timbó Araújo, realizou a coordenação dos trabalhos, com a participação de técnicos da Cogerh e dos representantes de oito dos dez Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará.
Todo estudo parte da orientação da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas criada pelo Conerh-Conselho dos Recursos Hídricos do Ceará, órgão normativo presidido pelo titular da SRH.
Assessoria de Imprensa da SRH
Fort. 16/12/2009