SRH participa de audiência pública em defesa do Dnocs
12 de agosto de 2019 - 15:55
A revitalização do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) foi debatida em audiência pública, na manhã desta segunda-feira (12/08), na Assembleia Legislativa do Ceará. “Estamos aqui com um grupo seleto de conhecedores dessa questão para que juntos possamos contribuir para o fortalecimento e reestruturação deste valioso órgão”, salientou a deputada estadual Fernanda Pessoa.
O secretário executivo dos Recursos Hídricos, Dedé Teixeira, participou da reunião representando o Estado. “É importante pautarmos essa questão do Dnocs no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, para quem sabe sairmos com uma carta ou uma normativa no sentido de fortalecer o órgão, incluir o debate na estratégia do Consórcio de Governadores do Nordeste, que defende temas importantes e fundamentais para a Região, além da articulação da bancada Federal”, sugeriu o secretário, registrando que as 327 barragens construídas pelo órgão já são motivos suficientes para a sua manutenção.
O diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, apresentou a trajetória da instituição, que desde 1909 vem atuando no Nordeste, com diversas ações de atuação na região do semiárido.
Conforme lembrou, entre os projetos futuros estão a manutenção das políticas de açudagem; construção de adutoras; perfuração de poços; ações relacionadas com a segurança de barragens; projetos de transposição de bacias; zoneamento ecológico-econômico de áreas susceptíveis à desertificação. Também a recuperação e modernização dos projetos públicos de irrigação; e parcerias para viabilizar a implantação das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad), no território nordestino.
“Dentre os nossos desafios estão potencializar o alcance de trabalho do Dnocs, além de assegurar os recursos para o desenvolvimento das atividades programadas, obter recursos através de emendas parlamentares individuais e de bancadas, desenvolver a Política das Secas, entre outros”, apontou Ângelo Guerra.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, ao longo dos últimos anos o Dnocs vem enfrentando sucessivas ameaças de extinção e até de fusão com outros órgãos, ao mesmo tempo, paralelamente, perde recursos do seu orçamento.
O dirigente defendeu a formalização de uma comissão constituída por representantes do Poder Legislativo e das entidades público e privadas, capitaneada pela Assembleia, para submeter ao presidente da República Jair Bolsonaro o apelo de todos em defesa do Dnocs.