SRH participa de debate sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos
22 de abril de 2021 - 08:52
Oficina on-line buscou reunir informações que contribuam para a definição das metas até 2040.
O Secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, participou na última terça-feira (20), de oficina on-line com gestores públicos, representantes da sociedade civil e integrantes dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos dos nove estados da Região Nordeste. O objetivo do evento foi reunir informações e debater pontos importantes para a elaboração das ações, metas e estratégias do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que terá vigência entre 2022 e 2040. A iniciativa conta com o apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), instituição vinculada ao MDR.
O PNRH é o documento que orienta a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), formado por instituições nos âmbitos federal e estadual, além do Distrito Federal, e pelos comitês das bacias hidrográficas.
O secretário nacional de Segurança Hídrica, Sergio Costa, destacou a importância da participação dos gestores estaduais e representantes da sociedade civil que moram na região Nordeste, que historicamente sofre com a escassez de água e vem recebendo investimentos em obras hídricas, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Canal do Sertão Alagoano, as Vertentes Litorâneas da Paraíba, o Cinturão das Águas do Ceará e o ramal e a adutora do Agreste, em Pernambuco, entre outras.
Os secretários estaduais e gestores dos recursos hídricos tiveram oportunidade de expressar os avanços na gestão de recursos hídricos e de contribuir em temáticas importantes, como a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos, outorga, sustentabilidade e gestão de açudes estaduais e federais; gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco; revitalização de bacias; e implementação de alternativas para abastecimento, como dessalinização e reuso, entre outros.
O secretário Francisco Teixeira explanou a experiência do Estado do Ceará na transferência de água do PISF para o Açude Castanhão, através da obra estadual do Cinturão das Águas.
Após as apresentações, divididos em grupos os participantes debateram temas como a outorga de direito de uso de recursos hídricos, a cobrança pela utilização, o Plano e o enquadramento em classes segundo o seu uso e a elaboração de sistemas de informações sobre recursos hídricos.