SRH participa de seminário para constituição do CBH Parnaíba
28 de junho de 2022 - 08:27
O CBH Parnaíba é único Comitê de Bacia Nacional que o Ceará integra. O evento aconteceu na última sexta-feira (24)
Uma discussão sobre ‘Desafios e Oportunidades Para os Comitês de Bacia do Parnaíba’, aconteceu no último dia 24 de julho, no Auditório do IFCE de Crateús, encerrando uma série de três seminários apoiados pela Agência Nacional de Água e Saneamento-ANA. A cerimônia de abertura contou com a presença do secretário executivo dos Recursos Hídricos, Aderilo Alcântara e do presidente interino do CBH Parnaíba, Avelar Amorim.
O CBH Parnaíba é único Comitê de Bacia Nacional que o Ceará integra, através da Bacia do Poty do qual fazem parte os Comitês cearenses dos Sertões de Crateús e da Serra da Ibiapaba.
Representando a Secretaria dos Recursos Hídricos, o coordenador de Gestão dos Recursos Hídricos, Carlos Campelo, participou da mesa de palestras, ressaltando a importância da participação do Estado do Ceará no comitê. O evento também contou com uma palestra da Agência Nacional de Águas (ANA).
À exceção das Regiões Hidrográficas dos Sertões de Crateús e da Serra da Ibiapaba, que possuem cursos hídricos que são afluente do Rio Parnaíba, os demais regiões do Ceará são estaduais, ou seja, nascem e desembocam em terras e praias do Estado. Do ponto de vista de ‘gerenciamento participativo’ há mais facilidades neste tipo de administração de comitê, mas, a participação em um comitê nacional será enriquecedora para o Estado. Os Comitês dos Sertões de Crateús e Serra da Ibiapaba têm abrangência local e são partícipes do Fórum dos Comitês de Bacia do Ceará, como os dez demais CBHs cearenses.
A bacia do Rio Parnaíba tem área de contribuição nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão e o seminário visa dá continuidade ao processo de constituição do CBH Parnaíba, que vem desde antes da pandemia.
Composição do colegiado
O Comitê será formado por 50 membros titulares e seus respectivos suplentes, entre eles do segmento Poder Público (30%) contemplando a União, Estados e Prefeituras Municipais (ou Associações e Consórcios Municipais); Usuários de Água (40%) com Indústria/Mineração, Irrigação/Agropecuária, Saneamento Básico, Pesca/Turismo/Lazer e Hidroeletricidade, Sociedade Civil (30%) com Organizações Técnicas e de Ensino e Pesquisa e Organizações Não Governamentais.
Das 50 vagas, 26 foram destinadas para representantes do Piauí, 14 para o Maranhão, oito para o Estado do Ceará, e duas vagas para União. Assim, os representantes do CBH do Parnaíba estão promovendo debates para conhecimento da sociedade a respeito da importância do Comitê.
Os próximos passos para a instalação do Comitê são os seguintes: realizar um novo processo de mobilização e comunicação, considerando e revisitando as instituições e entidades já visitadas; elaborar um novo cronograma para o processo eleitoral e republicar o Edital de chamamento; redefinir os locais dos eventos, em especial dos Seminários Regionais.