Seminário discute cenário de saneamento da Bacia do Salgado
23 de setembro de 2020 - 08:47
O primeiro Seminário Regional do Pacto pelo Saneamento, realizado nesta terça-feira (22/09), pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará, reuniu diversas entidades e órgãos para debater os dados e cenário da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, que engloba 23 municípios.
O evento, realizado de forma virtual pela plataforma Zoom, foi o primeiro de nove seminários que acontecerão ao longo dos meses de setembro e outubro, abordando a situação das diversas bacias hidrográficas do Ceará.
No Seminário da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, foram apresentados cinco eixos: abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; saneamento rural; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e educação ambiental para o saneamento.
Marcella Facó, da Secretaria das Cidades, apresentadora do primeiro eixo, apontou que, em 2019, a proporção dos domicílios com abastecimento de água adequado no Ceará era de 79,1%, no entanto esse número apresenta grandes diferenças entre a área urbana (92%) e a rural (35,8%). Na proporção de domicílios com esgotamento sanitário adequado, o Ceará apresentou, em 2019, 58,5%, com 51,7% na área rural e 60,5% na urbana.
Na Bacia do Salgado, indicou, o prestador de serviços que atende a maior parte da região é a Cagece, e a questão do esgotamento sanitário é a que apresenta mais desafios, até pela queda de investimentos nos últimos anos, uma vez que foi necessário investir na convivência com a seca.
Fernando Victor Ponte, diretor técnico do Instituto Sisar, abordou a questão do saneamento rural, acentuando que entre os principais desafios está a implantação de soluções técnicas adequadas, assim como a estruturação das instituições para que possam atender às demandas.
Citando a ausência de regulação, ele apontou ainda a necessidade da adequação e normatização da legislação específica para o setor e a implantação de sistemas de informações que permitam o levantamento do déficit e o planejamento de estratégias para a universalização.
Os municípios da Bacia do Rio Salgado fazem parte de planos regionais da região do Cariri e região cetro-sul e possuem 45 lixões, 14 municípios com queima de resíduos, 6 municípios com coleta seletiva e 5 com organização de catadores, elencou.
No eixo Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, Assis Bezerra, da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea), comentou que há uma escassez de informações sobre a drenagem urbana nas prefeituras, o que já aponta o desafio da questão nos municípios. Na Sub-Bacia do Salgado, disse que duas cidades apresentam situação crítica com inundações, Brejo Santo e Crato, e demanda atenção a Várzea Alegre e Juazeiro do Norte.
Segundo Assis, o cenário não diverge de centros urbanos espalhados pelo Brasil, que sofrem com ocupação de solo de forma irregular, interferência com o sistema de drenagem, falta de conhecimento técnico, volume/intensidade de chuva e a falta de educação, especialmente no que se refere à produção de resíduos sólidos.